Putin ratifica lei que proíbe estrangeiros de aceder à gestação de substituição

Moscovo, 19 dez 2022 (Lusa) – O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, ratificou hoje nova legislação que proíbe o acesso de cidadãos estrangeiros à gestação de substituição (‘barriga de aluguer’) no país.

A nova legislação estabelece que apenas as cidadãs russas podem atuar como mães substitutas no território, mas a proibição não se aplica nos casos em que a pessoa estrangeira em questão é casada com um cidadão russo.

A lei indica que, a partir de agora, as crianças têm necessariamente de obter a cidadania russa se nascerem na Rússia, mesmo que nasçam por gestação de substituição.

Além disso, não impede os pais de se mudarem com a criança para outro país de residência e visa, de acordo com o texto, “proteger os menores russos”.

Esta medida permitirá também às autoridades russas competentes exercer o controlo necessário sobre a saída destes menores do país.

 

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