Praia, 19 dez 2022 (Lusa) — O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, disse hoje que a crispação polÃtica é o principal problema da democracia do paÃs e pediu confiança entre os polÃticos para menos roturas nas polÃticas públicas, menos esbanjamento e desperdÃcio de recursos.
“A sociedade cabo-verdiana necessita, com caráter de urgência, da distensão do debate polÃtico, da tolerância e do restabelecimento da confiança entre os principais sujeitos polÃticos. Seguramente que haveria menos roturas nas polÃticas públicas, menos esbanjamento e desperdÃcio de recursos, e mais capacidade de acelerar o desenvolvimento”, defendeu o chefe de Estado, ao intervir na abertura de uma conferência para assinalar os 28 anos da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e para falar sobre o futuro da democracia cabo-verdiana.
Na sua intervenção, o chefe de Estado lamentou o facto de muitos projetos serem descontinuados na sequência de alternâncias polÃticas, num paÃs pequeno e de parcos recursos, pelo que recomendou “uma boa postura ética” e aumento de confiança nos novos governantes.
O Presidente da República notou que o clima de crispação polÃtica é um dos principais problemas da democracia em Cabo Verde, pelo que desafiou os atores polÃticos a estarem mais disponÃveis para o diálogo, tolerância mútua, confiança e partilha do poder.
“Em democracia, ninguém tem o poder absoluto ou é portador único da verdade. Se persistirmos nesse erro, estaremos irremediavelmente a contribuir para o desgaste das instituições democráticas”, alertou.
Num paÃs que realiza eleições para escolha do Presidente da República, para o parlamento e para o poder local desde 1991, José Maria Neves voltou a questionar o facto de importantes órgãos constitucionais não terem os seus mandatos renovados.
São os casos de membros do Conselhos Superiores da Magistratura Judicial (CSMJ) e do Ministério Público (CSMP), mas também dos juÃzes suplentes do Tribunal Constitucional, e dos mandatos da CNE, da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e da Autoridade para a Comunicação Social (ARC) cujos mandatos estão expirados desde o ano passado.
“Convenhamos que não podemos continuar a encarar como sendo normal uma situação que não é normal. Este é o resultado mais evidente da falta de diálogo e de cooperação entre os partidos polÃticos”, insistiu nas crÃticas o Presidente, que voltou a apelar ao entendimento.
“Os órgãos de soberania devem cooperar, sem disputa de protagonismos, em nome do essencial, para que se consiga os resultados desejado”, entendeu o Presidente cabo-verdiano, para quem urge uma “mudança radical” na forma de fazer polÃtica em Cabo Verde.
E no que diz respeito ao processo eleitoral, Neves defendeu melhorias e disse que seria “interessante” retomar o dossier do voto eletrónico, possibilidade que se vem admitindo no paÃs há mais de 10 anos e que a ministra da Justiça, Joana Rosa, anunciou em novembro que poderá estrear em 2026, ano em que realiza eleições legislativas e presidenciais.
Ainda na sua intervenção, o Presidente sublinhou a importância do investimento na educação para a cidadania, mas considerou que as pessoas devem ser “mais exigentes” e estarem atentas a situações que desvirtuam as eleições, como a oferta de dinheiro ou de géneros, a retenção de bilhetes de identidade ou a “boca de urna”.
Intitulada de “O futuro da Democracia em Cabo Verde — desafios e perspetivas”, a conferência serve para assinalar os 28 anos da criação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Cabo Verde, em 1994, pondo fim ao sistema de composição de comissões ‘ad hoc’, criadas para cada eleição e extinguidas após a promulgação dos resultados eleitorais definitivos.
“O Futuro da Democracia cabo-verdiana: Entre ameaças e reforço da independência das Instituições democráticas” foi a conferência inaugural, proferida por Nardi Sousa, mestre em sociologia, mas vários atores institucionais e individuais abordarão outras dimensões da democracia no arquipélago.
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