Vila do Conde, Porto, 19 dez 2022 (Lusa) – A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu a atividade de dois supermercados na Varziela, em Vila do Conde, por falta de rotulagem de produtos em português, apreendendo cerca de 180 mil euros em produtos, foi hoje anunciado.
“Foram instaurados dois processos contraordenacionais por violação grave dos direitos dos consumidores e procedeu-se à apreensão dos produtos expostos, considerando a impossibilidade do consumidor efetuar uma escolha informada do produto que estava a adquirir”, pode ler-se num comunicado da ASAE.
O valor da apreensão encontra-se estimado em 180 mil euros e a “suspensão de atividade dos dois estabelecimentos” foi determinada “até que a legalidade seja reposta”.
Questionada pela Lusa, fonte oficial da ASAE adiantou que a operação decorreu na localidade de Varziela, no concelho de Vila do Conde.
A autoridade adiantou hoje que “realizou uma ação de fiscalização direcionada à garantia dos direitos de informação ao consumidor” num concelho do Grande Porto.
Segundo a ASAE, dois supermercados “procediam ao comércio a retalho de géneros alimentÃcios sem que os direitos de informação ao consumidor estivessem assegurados”, pois “num universo de mais de 1.500 referências de produtos em cada estabelecimento, a esmagadora maioria dos mesmos não possuÃa qualquer rotulagem em lÃngua portuguesa”.
“As informações relativas à s caracterÃsticas do género alimentÃcio e, nomeadamente, no que se refere à sua natureza, identidade, propriedades, composição, quantidade, durabilidade, paÃs de origem ou local de proveniência, método de fabrico ou de produção, encontravam-se em lÃngua de difÃcil compreensão para os consumidores portugueses”, apontou.
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