Paris, 06 dez 2022 (Lusa) – A primeira-ministra francesa, Elisabeth Borne, apresentou hoje um novo projeto de lei da imigração, que visa facilitar as expulsões de ilegais e tornar o processo de asilo mais ágil, com crÃticas da esquerda e da direita.
“Uma polÃtica zero de imigração não é desejável nem possÃvel, tal como não é possÃvel uma imigração desregularizada”, afirmou a primeira-ministra francesa na Assembleia Nacional, onde começou hoje a ser discutido um projeto de lei do Governo que visa reformar a polÃtica de imigração.
Entre as propostas avançadas pela chefe do Governo está a atribuição de um visto temporário de um ano para os migrantes sem documentos que já estão a trabalhar em setores onde há necessidade de mão de obra, como a restauração.
O Governo promete ainda reformar os governos civis, responsáveis pela gestão regional dos vistos atribuÃdos aos estrangeiros, com uma renovação automática dos vistos longos.
Também o direito de asilo, que em média em França é um processo que demora cerca de um ano, será reformado, com processos mais rápidos e maior assistência, com mais alojamentos e menos burocracia.
Quanto à s expulsões, o processo também será mais simples. Desde logo, todos os crimes graves cometidos por estrangeiros em França vão levar à expulsão automática do paÃs, também todas as pessoas que não tenham direito ao asilo serão expulsas.
O ministro do Interior, Gérald Darmanin, aproveitou para criticar a esquerda, dizendo que querer uma polÃtica de imigração aberta é “dar argumentos aos passadores e traficantes de pessoas”.
Mathilde Panot, da França Insubmisa (esquerda), defendeu que a lei apresentada pelos Governo é “xenófoba” e visa apenas captar mão-de-obra barata para os patrões franceses.
Do outro lado do espectro polÃtico está Marine Le Pen, lÃder da União Nacional, que condenou o “desvio da lei do asilo” e a “bagunça” com a Itália no tratamento dos migrantes do Ocean Viking.
O Governo tem até março para convencer deste projeto de lei a direita francesa, nomeadamente Os Republicanos, de forma a ser aprovada.
Na próxima semana, esta lei será discutida no Senado, depois no Conselho Constitucional, sendo depois apresentada no inÃcio do ano em Conselho de Ministros.
Voltará ao parlamento na primavera e os debates devem decorrer em março. Até lá, Elisabeth Borne e a sua equipa, que não têm maioria absoluta na Assembleia Nacional, terão de garantir os votos necessários para a aprovação da reforma.
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