BrasÃlia, 24 nov 2022 (Lusa) — Dois dos partidos que integraram a coligação da candidatura presidencial de Jair Bolsonaro negaram hoje qualquer responsabilidade no relatório divulgado pelo partido do Presidente brasileiro, que pedia a anulação de votos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na quarta-feira uma multa de cerca de quatro milhões de euros à coligação do Presidente brasileiro em exercÃcio, na sequência do relatório do Partido Liberal, apresentado pelo seu presidente, Valdemar da Costa Neto, ter pedido a anulação de votos nas presidenciais.
“O presidente Valdemar como representante da coligação entrou em nome da coligação, mas não tivemos nenhuma participação nesse processo, sequer fomos intimados ou citados e como podemos ser penalizados?”, declarou o presidente do PP, Cláudio Cajado, um dos três partidos que compuseram a coligação à s presidenciais de Jair Bolsonaro.
“Eu não fui consultado se era para entrar com essa ação ou não. E, se fosse, teria dito que não. Nós não comungamos dessa opinião”, disse o deputado Marcos Pereira, presidente do Republicanos, citado na imprensa local.
Na quarta-feira, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, frisou, na sua nota justificativa de multa, que além de não cumprir a determinação judicial a coligação deve ser condenada por má-fé, uma vez que não apresentou “quaisquer indÃcios e circunstâncias que justifiquem a instauração de uma verificação extraordinária” nas urnas eletrónicas utilizadas na segunda volta de 30 de outubro, de acordo com um comunicado divulgado pelo TSE.
“A total má-fé da requerente em seu esdrúxulo e ilÃcito pedido, ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vem obstruindo diversas rodovias e vias públicas em todo o Brasil, ficou comprovada, tanto pela negativa em aditar-se a petição inicial, quanto pela total ausência de quaisquer indÃcios de irregularidades e a existência de uma narrativa totalmente fraudulenta dos factos”, indicou o presidente do TSE.
Na sua decisão, de acordo com a imprensa brasileira, Alexandre de Moraes bloqueou ainda as dotações orçamentais do Estado ao Fundo Partidário até que a multa seja paga e requereu a abertura de um inquérito para apurar um “eventual desvio de finalidade na utilização da estrutura partidária”.
Esta decisão surgiu poucas horas depois de o Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, ter continuado a insistir nas alegadas falhas nas urnas eletrónicas.
“Não se trata de pedir outra eleição”, disse, em conferência de imprensa em BrasÃlia, o presidente do PL, Valdemar de Costa Neto, um dia depois de o próprio ter pedido a anulação de parte das urnas utilizadas nas presidenciais de 30 de outubro.
Nesta conferência de imprensa, Valdemar de Costa Neto voltou a dizer que mais de metade das urnas eletrónicas (anteriores a 2020) têm problemas de mau funcionamento, mas que isso não prova fraude.
Costa Neto insistiu que uma auditoria privada contratada pelo PL concluiu que 61% das 577.125 urnas eletrónicas utilizadas na segunda volta, fabricadas entre 2009 e 2015, “não podem ser auditadas”, ao contrário das mais modernas, um modelo de 2020.
O lÃder da PL reiterou que os votos registados nestas antigas urnas deveriam ser invalidados e reconheceu que, na opinião do partido, apenas os votos dos dispositivos mais modernos, nos quais Bolsonaro teria ganho com 51,05%, deveriam ser contados.
O presidente do PL também justificou os protestos que apoiantes de Jair Bolsonaro estão a realizar à s portas de dezenas de quartéis no paÃs, exigindo um golpe de Estado.
“As pessoas são livres de se manifestarem, mas desde que não criem problemas de tráfego ou impeçam o acesso ao quartel”, disse.
Os protestos contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas presidenciais e a favor de uma intervenção militar voltaram a ganhar alguma força na semana passada, alavancados pelo feriado nacional da instauração da República no Brasil, com milhares de manifestantes a concentrarem-se em frente a quartéis em vários estados brasileiros.
Â
MIM // LFS
Lusa/Fim