Lisboa, 21 nov 2022 (Lusa) — A Ordem dos Advogados anunciou hoje que vai assegurar apoio jurÃdico a imigrantes timorenses e defendê-los de “abusos e ilegalidades” com que alguns se têm deparado em Portugal.
Em comunicado, a associação que representa os advogados indicou que esta intenção de prestar auxÃlio jurÃdico aos imigrantes timorenses que se encontram em Portugal foi hoje transmitida diretamente pelo bastonário da Ordem, LuÃs Menezes Leitão, à embaixadora da República Democrática de Timor-Leste para a Comunidade dos PaÃses de LÃngua Portuguesa (CPLP), Marina Ribeiro Alkatiri.
Para a Ordem dos Advogados, “os indÃcios da existência de redes de auxÃlio à imigração ilegal e de tráfico de pessoas afrontam os direitos humanos”.
A Ordem considera “indigno e preocupante o cenário de abusos e ilegalidades com que alguns timorenses se têm deparado ao escolher Portugal como destino para viver e trabalhar”.
E comprometeu-se a, dentro das suas competências, “assegurar que estes imigrantes, indefesos no que toca aos seus direitos, tenham resposta para os variados problemas legais com que atualmente se estão a defrontar”.
No inÃcio deste mês, o Presidente da República português revelou que, na altura, estavam localizados 873 timorenses em Portugal, “dos quais a maioria esmagadora em condições — mais de 500 — de habitabilidade ou de acolhimento ou de albergue ou de apoio de instituições muito variadas” – Estado, autarquias locais e instituições de solidariedade social.
Foi, até então, possÃvel “encontrar empregabilidade para cerca de duas centenas” e prevê-se que haja no total cerca de “1.300 cidadãos timorenses” em Portugal, tendo em conta os dados que indicam, “desde janeiro, 5.514 entradas e 4.141 saÃdas” do paÃs, indicou Marcelo Rebelo de Sousa.
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