Bali, Indonésia, 15 nov 2022 – A Amnistia Internacional (AI), pediu hoje aos lÃderes do G20 para garantirem o direito de manifestação pública durante a cimeira do bloco, que decorre até quarta-feira na ilha de Bali, na Indonésia.
“Os lÃderes do G20 devem apelar ao governo indonésio para cumprir as suas obrigações de respeitar e proteger os direitos à liberdade de expressão, reunião pacÃfica e associação”, disse num comunicado o diretor da Amnistia Internacional da Indonésia, Usman Hamid.
Os representantes das 20 maiores economias do mundo devem assegurar um “ambiente seguro e propÃcio” para a sociedade civil “defender e promover os direitos humanos sem medo de represálias”, acrescentou.
A AI observou ainda que a cimeira acontece no meio de uma “repressão contÃnua de dissidentes pacÃficos e vozes crÃticas” no paÃs anfitrião.
Neste contexto, a organização denunciou que, no perÃodo que antecedeu o evento, foram levados a cabo vários atos de intimidação por parte das autoridades indonésias contra ativistas, incluindo um grupo da Greenpeace, que encenou um protesto de bicicleta, e a dispersão de uma reunião de membros do Instituto Indonésio de Assistência JurÃdica (YLBHI), ambos em novembro.
“Estes atos de intimidação contra ativistas pacÃficos são tentativas inaceitáveis do Estado para silenciar opiniões, que infelizmente se estão a tornar mais comuns na Indonésia”, salientou Usman.
De acordo com um relatório publicado recentemente, entre janeiro de 2019 e maio de 2022, a AI registou pelo menos 328 ataques fÃsicos e digitais contra a sociedade civil naquele paÃs, incluindo ativistas e defensores dos direitos humanos, que fizeram pelo menos 834 vÃtimas.
Muitos destes ataques, “cujos alegados perpetradores incluem atores estatais e não estatais”, são abrangidos pela Lei de Informação e Transações Eletrónicas, que o paÃs utiliza frequentemente para “criminalizar aqueles que criticam o Governo e aqueles que expressam opiniões nas redes sociais”.
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