Bruxelas, 11 nov 2022 (Lusa) — Portugal é o quinto paÃs da União Europeia (UE) em maior risco de pobreza energética, acentuada pela crise, anunciou hoje a Comissão Europeia, apontando que as medidas do Governo para apoiar famÃlias pesam 2,1% no PIB este ano.
Nas previsões macroeconómicas de outono, hoje divulgadas, o executivo comunitário reflete sobre o peso que os elevados nÃveis de inflação e a acentuada crise energética têm no risco de pobreza energética, colocando Portugal como o quinto pior paÃs da UE – só superado pela Lituânia, Croácia, Letónia e Roménia -, dada a taxa de pobreza energética preexistente e a subida prevista com a atual conjuntura.
“É possÃvel quantificar o efeito do aumento dos preços da energia e do consumidor sobre a pobreza energética, que é definida como uma situação em que as famÃlias não têm acesso aos serviços energéticos essenciais”, estando previsto um “aumento da pobreza energética como resultado do aumento do custo de vida”, elenca a Comissão Europeia no documento.
Por essa razão, é possÃvel inclusive “inferir um aumento da dificuldade financeira devido ao aumento dos preços da energia”.
Já no capÃtulo referente a Portugal, o executivo comunitário destaca que “as medidas de polÃtica orçamental para mitigar o impacto dos preços elevados da energia, nomeadamente, sob a forma de apoio ao rendimento e redução dos impostos indiretos tanto para as famÃlias como para as empresas, deverão ter um custo orçamental de 2,1% do PIB em 2022”.
Questionado pela Lusa sobre estes dados na conferência de imprensa de apresentação das previsões macroeconómicas de outono, em Bruxelas, o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, realçou o “pacote de medidas adotadas [pelo Governo português] para mitigar este impacto ao longo deste ano”.
“Através de uma redução do imposto sobre combustÃveis, um congelamento da taxa de carbono sobre o imposto sobre combustÃveis, um apoio único a pagar em outubro a dois grupos diferentes da população, subsÃdios para empresas que enfrentam custos crescentes relacionados com o gás, etc”, elencou o responsável.
De acordo com Paolo Gentiloni, este pacote leva à “estimativa de 2,1% PIB” no que toca à s medidas orçamentais adotadas este ano pelo Executivo português para apoiar famÃlias e empresas a enfrentar a crise energética.
“Portanto, este é um impacto substancial e penso que é importante abordar os riscos de pobreza energética, que, naturalmente, existem para vários Estados-membros. Claro que o que sempre pedimos é que estas medidas sejam tão temporárias quanto possÃvel, mas sabemos que não é fácil”, adiantou o comissário europeu, questionado pela Lusa.
Nas previsões macroeconómicas de outono, Bruxelas adianta que “as pressões sobre os preços continuaram a intensificar-se à medida que a inflação atinge novos recordes” este ano, mas ainda assim o peso da componente energética “estabilizou desde junho, embora a um nÃvel elevado, à medida que a aceleração dos preços do gás e da eletricidade compensou o abrandamento da inflação dos combustÃveis”.
“Esta relativa estabilidade, contudo, escondeu importantes mudanças de composição dentro da inflação energética, uma vez que o declÃnio gradual da inflação dos combustÃveis para transportes, induzido pela queda dos preços do petróleo Brent, foi compensado por um forte aumento da contribuição da inflação do gás e, em menor medida, da eletricidade e de outros combustÃveis para aquecimento”, conclui o executivo comunitário.
A taxa de inflação anual na zona euro voltou a bater recorde em outubro, chegando aos 10,7% após 9,9% no mês anterior, segundo uma estimativa divulgada há duas semanas pelo gabinete estatÃstico da União Europeia, o Eurostat.
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