Caracas, 15 out 2022 (Lusa) – O procurador-geral da Venezuela rejeitou o recente relatório da Missão Internacional Independente sobre direitos humanos, por considerar que é uma organização politizada que carece de informação direta e verÃdica para acusar o paÃs de cometer crimes contra a humanidade.
Em entrevista à agência de notÃcias Efe, Tarek William Saab, acusou a Missão Internacional Independente de fazer relatórios com dados recolhidos nas redes sociais, nos meios de comunicação e em conversas com opositores do governo do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, afirmando que os membros desta organização são politicamente “conotados”, por isso funcionam como “porta-vozes” de paÃses e pessoas que procuram destruir a Venezuela.
Em causa está o recente relatório da Missão Internacional Independente, grupo designado pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para apuramento dos factos, que acusou a inteligência civil e militar da Venezuela de cometer crimes contra a humanidade para reprimir a dissidência polÃtica por meio de abusos “do mais alto nÃvel”.
Para o procurador-geral da Venezuela, quando se trata de direitos humanos, o discurso “deve ter sempre um caráter ético e deve ser diferenciado e distanciado de qualquer motivação de natureza polÃtica, inclusive ideológica”, porque é um assunto que “nasce de direitos inalienáveis”, que vão além das diferenças de ideias.
Saab referiu que a estratégia de usar a missão consiste em trabalhar “um formato de legalidade para impressionar um Estado”, depois de não ter conseguido “usar [no paÃs] a metodologia da guerra, do golpe de Estado, do que significaram as guarimbas [protestos violentos]”.
Apesar do seu desacordo com a Missão Internacional Independente, que não considera uma organização séria e dialogante, o procurador-geral manifestou o seu respeito pelo cargo do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), liderado até 31 de agosto pela ex-presidente chilena Michelle Bachelet.
Na perspetiva de Saab, o grupo de apuramento dos factos sobre direitos humanos vai “contra a corrente, tem uma linguagem totalmente diferente e distancia-se enormemente do que o ACNUDH faz”, lembrando que esse órgão das Nações Unidas “elogiou, reviu de forma positiva o trabalho que o Ministério Público desenvolveu em termos de direitos humanos”.
O procurador-geral da Venezuela lembrou ainda que, desde 2019, sob o comando de Bachelet, a ONU controlou o paÃs e emitiu recomendações que foram posteriormente verificadas e, embora nem todas tenham sido seguidas, valeram à Venezuela o reconhecimento por parte do organismo internacional, com o qual se desenvolveu um “diálogo totalmente saudável, direto, com interlocução totalmente aberta”.
Saab destacou, também, que o ACNUDH tem um escritório permanente para verificar os factos “in loco”, enquanto a Missão Internacional Independente nunca esteve no paÃs, pelo que os relatórios que produz têm como base informações secundárias não verificáveis.
Na terça-feira, o presidente da Assembleia-Geral da ONU, o diplomata húngaro Csaba Korosi, anunciou que a Venezuela e o Afeganistão ficaram de fora da lista de 14 paÃses eleitos para o Conselho de Direitos Humanos da ONU para o mandato 2023-2025.
A Venezuela – cuja participação foi fortemente contestada por organizações não-governamentais (ONG) devido à s denúncias e aos registos de repressão associados ao governo liderado por Nicolás Maduro -, foi derrotada pelo Chile e pela Costa Rica, que concorriam pelas duas vagas disponÃveis no grupo da América Latina e CaraÃbas, tendo alcançado apenas 88 votos dos 97 necessários para se eleger.
A oposição venezuelana aplaudiu a “boa notÃcia” da derrota da Venezuela na eleição para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, resultado que atribuiu aos esforços dos lÃderes opositores para dar visibilidade à situação do paÃs.
SSM (FPG/MYMM) // JH
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