Lisboa, 21 set 2022 (Lusa) — O ministro das Finanças disse hoje que o Governo está a trabalhar no cenário macroeconómico do OE2023 num contexto de incerteza e volatilidade, que leva a atualizações permanentes, remetendo a divulgação para a data de entrega da proposta orçamental.
A posição de Fernando Medina foi transmitida em declarações aos jornalistas à margem do 7.º Congresso dos Contabilistas Certificados, no Altice Arena, em Lisboa, quando questionado sobre a sugestão do Presidente da República para divulgação do cenário macroeconómico do próximo Orçamento.
“Estamos a trabalhar intensivamente na elaboração do Orçamento do Estado que será apresentado dentro de poucas semanas, no dia 10 de outubro, e uma peça fundamental do Orçamento é precisamente o cenário macroeconómico. Estamos num contexto de incerteza sobre aquilo que são variáveis importantes para o próximo ano, nomeadamente a nÃvel europeu e a nÃvel mundial”, disse.
O ministro da tutela defendeu que o cenário no qual assenta os pressupostos para o Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) “tem de se realizar com a melhor informação disponÃvel, que está permanentemente a sair e a ser divulgada”.
“O nosso calendário normal é o Orçamento do Estado”, vincou, acrescentando: “Se for possÃvel haver alguma antecipação sobre a divulgação desse cenário, assim o faremos”. Mas salientou que o executivo procura “ter sempre a informação até ao último momento, ter sempre a informação mais fidedigna quando se tomam decisões e se apresenta o Orçamento”.
O Presidente da República considerou hoje que “era importante” que os portugueses soubessem qual é o cenário macroeconómico previsto pelo Governo e que assim se perceberia que “espaço de manobra” existe no Orçamento do Estado para 2023.
Perante o apelo de Marcelo Rebelo de Sousa, Fernando Medina considerou que a questão é “relevante”, mas elencou várias alterações que afetam a economia e as finanças públicas portuguesas.
“Estamos num contexto de muita volatilidade, todos os dias estão a surgir atualizações e novas projeções de instituições internacionais, nomeadamente sobre aquilo que se passa fora da Europa e depois tem impacto na nossa economia, todos os dias estão a surgir decisões de bancos centrais nos Estados Unidos, na Europa, à s vezes não exatamente da forma como eram antecipadas, novas informações sobre os mercados de energia”, exemplificou.
Ainda assim, antecipou que o crescimento da economia portuguesa deverá abrandar face ao nÃvel registado este ano, mas salientou “as resiliências que a economia portuguesa construiu”.
“Vamos acabar o ano com um crescimento acima da média da União Europeia no perÃodo entre 2019 e 2022. Vamos ter uma redução muito forte da dÃvida pública que acabará abaixo dos 120% do produto”, disse, apontando ainda o controlo do défice e a atração de investimento.
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