Lisboa, 19 set 2022 (Lusa) – O plano anti-inflação da Câmara de Lisboa vai incluir o aumento do número de subsÃdios ao arrendamento habitacional, duplicando esse apoio social para a atribuição de “até 1.000 subsÃdios”, revelou hoje o presidente do executivo municipal, Carlos Moedas (PSD).
“Queremos aumentar o número de subsÃdios à renda, ou seja, aquilo que hoje nós temos como subsÃdio de apoio à renda não chega. Nós gostarÃamos de ir até 1.000 subsÃdios em Lisboa”, afirmou o autarca, considerando que é uma medida muito importante, porque essa resposta social é para as pessoas com dificuldade em pagar a renda no mercado de habitação.
À margem da inauguração da Escola Básica Teixeira de Pascoais, na freguesia de Alvalade, Carlos Moedas explicou que o subsÃdio municipal ao arrendamento permite garantir que “a renda que as pessoas pagam não exceda mais de 30% daquilo que ganham”, com a Câmara de Lisboa a assegurar o restante valor, podendo esse apoio ir até um 1/3 da renda.
“Olhamos para uma famÃlia, vemos qual é o rendimento da famÃlia e tentar limitar a renda a 30% do rendimento”, reforçou o presidente da câmara, acrescentando que essa devia ser a taxa máxima de esforço no acesso à habitação, mas, “infelizmente, as rendas em Lisboa estão muito caras e ultrapassam muito isso”, pelo que é preciso ter “mais apoio à renda”.
Sem revelar qual o montante total previsto por parte da câmara para o reforço deste apoio na área da habitação, o autarca disse que a medida vai estar incluÃda no plano anti-inflação da Câmara Municipal de Lisboa (CML), que está a ser trabalhado entre todas as forças polÃticas que integram o executivo municipal, para que seja apresentado ainda esta semana.
“No plano anti-inflação que temos, vamos pelo menos duplicar os subsÃdios de apoio ao arrendamento e vamos continuar a trabalhar em projetos, seja no PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], seja os projetos da câmara de renda acessÃvel, para professores, para polÃcias e para jovens que estão a começar as suas carreiras”, apontou o social-democrata.
Questionado sobre as dificuldades no acesso à habitação em Lisboa, que têm impacto na atração de professores e polÃcias para trabalharem na cidade, Carlos Moedas reconheceu o problema e defendeu que é preciso atuar na área da habitação em muitos setores, “desde a habitação municipal até à acessÃvel, mas também em setores especÃficos, como é o caso da educação e o caso das forças de segurança”.
Além do aumento do número de subsÃdios ao arrendamento, a Câmara de Lisboa tem em construção cerca de 1.000 fogos de habitação, entre renda acessÃvel e renda municipal, destacou o autarca.
Na sexta-feira, a Câmara de Lisboa começou a discutir possÃveis medidas para responder ao impacto da inflação, consensualizando as propostas de todas as forças polÃticas do executivo municipal para apresentar um pacote “robusto” de apoios, inclusive dirigidos à s famÃlias.
Apesar de existirem já propostas formalizadas pelo BE e pela vereadora independente Paula Marques (eleita pela coligação PS/Livre) para combater os efeitos da inflação na cidade de Lisboa, assim como ideias anunciadas pelo presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), o executivo camarário decidiu consensualizar todos os contributos das forças polÃticas para avançar com um pacote de medidas, que se prevê que seja discutido esta semana.
Há duas semanas, o presidente da Câmara de Lisboa anunciou a intenção de não aumentar os preços da habitação municipal, incluindo o arrendamento apoiado e a renda acessÃvel, durante 2023, medida que pretende responder à inflação e que beneficiará “cerca de 21 mil famÃlias”.
Na quarta-feira, em entrevista à RTP3, Carlos Moedas destacou ainda como medidas que terão impacto na crise provocada pela inflação os transportes públicos gratuitos para jovens e idosos residentes em Lisboa, que conta já com a adesão de “mais de 35 mil lisboetas”, e a aprovação de 4,4 milhões de euros até 2023 para o Fundo de Emergência Social (FES), que serve para apoiar as famÃlias carenciadas, através da colaboração das 24 juntas de freguesia da cidade, para a atribuição de “um cheque entre 1.000 e 1.500 euros”, que pode ser usado para pagar a renda ou ajudar na alimentação.
Carlos Moedas falou igualmente sobre o cumprimento de promessas eleitorais como um seguro de saúde gratuito para a população carenciada com mais de 65 anos, proposta que conta apresentar em outubro; a devolução de 3,5% de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) aos munÃcipes em 2023, voltando a aumentar 0,5% como fez este ano que passou de 2,5% para 3%; e a isenção de Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) para aquisição de habitação própria pelos jovens até 35 anos.
O BE propôs um programa de apoio municipal à s famÃlias, movimento associativo e empresas, com um conjunto de 16 medidas de emergência ao nÃvel da habitação, atividade económica, cultura e transportes, nomeadamente a isenção de 50% das taxas, no segundo semestre de 2022, referente a mercados (lugares e lojas) e atividades económicas não sedentárias (feiras, venda ambulante e prestação de serviços), a bancas e quiosques, e a ocupação da via pública, sob gestão da CML.
Também a vereadora independente Paula Marques sugeriu seis medidas de combate à inflação, como a “não atualização do valor de renda nos arrendamentos municipais habitacionais e não habitacionais até 1.000 m2 para 2023” e a aplicação imediata de desconto extraordinário de 50% nas taxas de saneamento, de resÃduos urbanos e adicional, indexadas a contratos de abastecimento doméstico de água dentro do municÃpio, até 31 dezembro de 2022.
O PS disse que “não apresenta qualquer proposta sem conhecer o envelope financeiro que Carlos Moedas está disposto a locar ao programa de apoio da CML”, afirmou Inês Drummond, desafiando a liderança PSD/CDS-PP a investir pelo menos o valor de 25 milhões de euros que a câmara inscreveu em 2020, sob a presidência do socialista Fernando Medina, para o Fundo de Emergência Social, em vez dos 4,4 milhões aprovados até 2023.
Com disponibilidade para trabalhar em conjunto com os restantes elementos do executivo, os vereadores do PCP e do Livre também estão a preparar medidas para mitigar os efeitos da inflação na cidade.
SSM // VAM
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