Lisboa, 14 set 2022 (Lusa) — Mais de cinco centenas de polÃcias municipais de todo o paÃs manifestaram-se hoje em Lisboa, dia em que cumprem uma greve de 24 horas, em protesto para exigir melhores salários e a regulamentação da carreira.
Vestidos com t-shirts pretas, em sinal de luto, e munidos de apitos, os polÃcias municipais foram fazendo barulho ao longo dos 40 minutos que demoraram a fazer o percurso entre o Largo de Santos, onde partiram, e a residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, onde terminou o protesto.
À passagem pela Assembleia da República, a comitiva parou durante uns minutos e gritou palavras de ordem, dirigindo-se ao primeiro-ministro: “Costa escuta, a polÃcia municipal está em luta”, ou “exigimos respeito, exigimos reconhecimento”.
Atrás do caixão a encabeçar a manifestação, que representava a “marcha meio fúnebre” em que os polÃcias municipais se encontram, de acordo com o vice-presidente do Sindicato Nacional das PolÃcias Municipais (SNPM), Marco Santos, surgia uma tarja preta com as principais reivindicações.
“Regulamentação do estatuto e carreira especial. Atualização do Ãndice salarial compatÃvel com as funções. Idade da reforma antecipada. Estatuto de profissão de desgaste rápido. Fim à desigualdade entre PMS de Lisboa e Porto. Definição do estabelecimento de formação da carreira de polÃcia municipal”, lia-se na tarja.
De acordo com Pedro Oliveira, presidente do SNPM, as cerca de “cinco ou seis centenas de polÃcias de todo o paÃs” que estiveram hoje em Lisboa manifestaram-se contra a “atitude discriminatória e a machadada final” que consideram que o Governo deu na polÃcia municipal, ao aumentar os funcionários públicos, nomeadamente os assistentes técnicos, deixando de fora os “agentes de segunda classe”.
“[Estes] que venciam pelo mesmo valor ficaram para trás em cerca de menos 47 euros. Temos agentes a trabalhar com o ordenado mÃnimo o que é insustentável, não podemos permitir e continuar”, frisou.
Fontes da PSP no local estimaram à Lusa a presença de entre 400 a 500 manifestantes.
Segundo Pedro Oliveira, os polÃcias municipais são “polÃcias administrativas com competências criminais e competências em segurança”, além de competências na segurança dos cidadãos, no espaço público, edifÃcios e de fiscalização geral.
O responsável adiantou ainda que o grupo quer que o Governo reconheça que “falhou e errou ao aumentar os funcionários públicos, nomeadamente os assistentes técnicos, deixando para trás os agentes das polÃcias municipais que, neste momento, recebem menos que o pessoal das secretarias”.
Os polÃcias municipais exigem ainda uma “ronda de negociações urgente”, com vista à negociação do estatuto da carreira, do regime disciplinar e do sistema de avaliação da carreira, que não é revisto desde 2009, trazendo “graves prejuÃzos”.
Hoje, no final do protesto, uma delegação entregou um documento com as suas reivindicações na residência oficial do primeiro-ministro.
Os polÃcias municipais cumprem também hoje uma greve de 24 horas, cuja adesão, à s 09:30, rondava os 90%, estando mais de 20 esquadras encerradas, segundo disse à agência Lusa o presidente do SNPM, Pedro Oliveira.
De acordo com o sindicalista, os agentes sentem-se “desrespeitados e menosprezados”, uma vez que “a sua carreira profissional não está a ser valorizada”, com os profissionais a auferir “um salário que dista apenas sete euros do ordenado mÃnimo nacional”.
“É a polÃcia mais barata que existe. Não existe na Europa polÃcia que ganhe menos e que tenha menos respeito por parte da entidade patronal, administração pública. Isto em termos de inflação, agora, torna-se totalmente insuportável”, alertou.
Atualmente, existem cerca de 900 agentes das polÃcias municipais, a trabalhar em 37 autarquias do paÃs.
No dia 03 de outubro, o SNPM será recebido pelo secretário de Estado da Administração Local, Carlos Miguel.
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