Lisboa, 14 set 2022 (Lusa) — As sessões plenárias regressam hoje ao parlamento depois da pausa para férias, numa semana que deverá ser dominada pelos debates sobre o combate à inflação, com destaque para as medidas do Governo, nomeadamente as relacionadas com as pensões.
Depois do debate na semana passada com o Governo na Comissão Permanente — órgão que funciona durante a pausa para férias — esta quarta-feira a Assembleia da República volta ao seu pleno funcionamento com o regresso dos plenários.
Com inÃcio agendado para as 15:00, a sessão plenária arranca com um perÃodo de declarações polÃticas, seguindo-se o debate de propostas do Chega para criar duas comissões de inquérito. Uma sobre a credibilidade dos relatórios anuais sobre segurança do Governo e outra para clarificar as causas da mortalidade em 2020 e 2021. Será ainda discutida uma proposta do Governo sobre cooperação internacional na área da segurança.
Os debates prosseguem na quinta-feira, dia em que o programa de emergência social do PSD será discutido e, no dia seguinte, será a vez da proposta do Governo prevendo apoios sociais à s famÃlias, no contexto da elevada taxa de inflação.
Aquela proposta de lei determina “o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade” de 13 para 6% e estabelece um regime transitório de atualização das pensões – a aplicar a partir de janeiro do próximo ano.
O PSD já pediu a apreciação parlamentar do diploma do Governo que estabelece as medidas excecionais de apoio à s famÃlias para mitigar os efeitos da inflação — que inclui, entre outras medidas, um complemento excecional a pensionistas equivalente a meia pensão pago em outubro – e justificou este pedido por considerar que constitui “um embuste polÃtico” aos pensionistas, quando conjugado com a proposta de lei que irá alterar os aumentos das pensões em 2023 e será debatida no parlamento.
No mesmo dia, serão debatidas as propostas de resolução do Governo que visam a ratificação da adesão da Finlândia e da Suécia à NATO, já aprovada pelos Aliados, e ainda iniciativas da IL para desburocratizar a entrega da declaração mensal de remunerações à Autoridade Tributária e à Segurança Social, do PCP sobre dedicação exclusiva no SNS e do BE sobre habitação.
A ordem de trabalhos de sexta-feira de manhã termina com as votações regimentais.
Antes da pausa para férias alguns dossiês mais polémicos foram interrompidos, entre eles, a resolução do Chega para condenar o comportamento do presidente do parlamento, Augusto Santos Silva.
Esta quarta-feira estava prevista a apresentação pela deputada única do PAN, Inês Sousa Real, na Comissão de Assuntos Constitucionais do parecer sobre a admissibilidade da iniciativa do Chega, mas foi adiada a pedido da deputada.
A elaboração do parecer foi atribuÃda ao PAN depois do PSD ter pedido escusa de o fazer, recusando alimentar qualquer “folclore” polÃtico, e da Iniciativa Liberal também recusar “fazer o trabalho que deve ser feito pelo PSD”.
ARYL (SMA) // SF
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