Lisboa, 29 jul 2022 (Lusa) — A Assembleia da República realizou 35 reuniões plenárias desde o inÃcio da legislatura, 64 audições parlamentares a governantes e um total de 11 propostas e projetos-lei concluÃram o processo legislativo com a votação final global.
De acordo com informação disponibilizada pelo gabinete do presidente da Assembleia da República, desde o inÃcio da primeira sessão legislativa da XV Legislatura – que começou em 29 de março e vai terminar em setembro do próximo ano — o parlamento realizou 35 reuniões plenárias, duas das quais a sessão solene de boas-vindas ao Presidente ucraniano e a sessão solene comemorativa do 48.º aniversário do 25 de Abril.
Até à última reunião plenária antes da pausa para férias, 21 de julho, o parlamento realizou 64 audições a elementos do Governo e 123 a outras entidades. Houve também 408 reuniões das comissões parlamentares.
Um total de 11 propostas e projetos-lei concluÃram o processo legislativo com a aprovação em votação final global, nomeadamente o Orçamento do Estado para 2022, as alterações ao Código de Processo Penal, as medidas excecionais e temporárias para responder ao aumento do preço dos combustÃveis, e o regime jurÃdico de entrada, permanência, saÃda e afastamento de estrangeiros do território português.
O parlamento também aprovou 38 projetos de resolução apresentados pelos grupos parlamentares e deputados únicos, apreciou dez petições e ainda uma iniciativa legislativa apresentada por cidadãos.
Nos primeiros cinco meses da legislatura também ficou concluÃda a eleição de todos os órgãos externos que dependem da designação ou deliberação do parlamento, elucida o gabinete de Augusto Santos Silva.
Num vÃdeo publicado na rede social Twitter, Santos Silva apresentou este primeiro balanço e agradeceu a todos os funcionários do parlamento e aos deputados “pelo seu empenhamento no debate polÃtico, na fiscalização do Governo e da administração, e na produção legislativa da Assembleia”.
Depois de uma pausa de pouco mais de um mês, a Comissão Permanente reúne-se no dia 7 de setembro, seguindo-se o regresso à normalidade do trabalho parlamentar.
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