Coimbra, 22 jul 2022 (Lusa) — A presidente da Associação Nacional de MunicÃpios Portugueses (ANMP), LuÃsa Salgueiro, defendeu hoje que a descentralização e as negociações, que vão continuar com o Governo, “não se fazem só com a máquina de calcular”.
“A descentralização e a discussão que temos tido, as negociações que vamos continuar a ter, para nós não se fazem só com a máquina de calcular. É importante fazermos avaliações financeiras, mas muito mais importante do que isso é pormo-nos no lugar dos nossos cidadãos e percebemos, porque é disso que eles estão à espera, o que vai ser diferente na vida das pessoas”, referiu.
Durante a cerimónia de assinatura do acordo setorial de compromisso de descentralização de competências nos domÃnios da Educação e da Saúde, que o Governo firmou hoje com a ANMP, LuÃsa Salgueiro destacou que os autarcas e o Governo não falam só de números.
Na sessão de formalização do acordo, na sede da ANMP, em Coimbra, participaram o primeiro-ministro, António Costa, as ministras da Saúde e da Coesão Territorial, Marta Temido e Ana Abrunhosa, respetivamente, e o ministro da Educação, João Costa, além da presidente da ANMP, entre outros responsáveis.
“Os números são importantes à partida, mas não podemos avançar para um processo que já esteja largamente deficitário. Temos de estar, sobretudo, focados na forma como vamos acrescentar qualidade de vida à s pessoas, como vamos acrescentar melhores respostas, melhores equipamentos à s nossas populações”, sublinhou.
Para a também presidente da Câmara de Matosinhos, daqui a alguns anos, vai dizer-se que, em 2022, neste dia, “se deu um passo importante para que a vida das pessoas seja melhor”.
A autarca reconheceu ainda que este acordo foi possÃvel depois de muito trabalho, sendo de grande importância “sobretudo para o poder local democrático”.
“Não é só um documento. Significa um passo decisivo para que possamos materializar uma reforma essencial para o Estado português e que há muito é desejada. Na verdade, a descentralização acolhe o apoio praticamente unânime de todos os autarcas”, apontou.
Já a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, frisou que, apesar de esta ser “uma reforma gigante”, a discussão pública e mediática fixou-se em apenas três das 22 áreas envolvidas.
“Nas restantes 19 áreas conclui-se que a descentralização decorre serenamente”, incluindo em “áreas que são receitas próprias aos municÃpios”.
Ana Abrunhosa mostrou-se otimista em relação ao trabalho que têm ainda pela frente na área da Ação Social, depois do entendimento alcançado nas áreas da Educação e da Saúde.
“Já há 73 municÃpios a exercer estas competências [na Ação Social], mas para a generalidade das autarquias o prazo só termina a 01 de janeiro de 2023. Temos, por isso, calendário para reunirmos com todos, para ouvirmos todos e encontrarmos soluções juntos, que é o que se faz num processo de negociação”, sustentou.
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