Frankfurt, 21 jul 2022 (Lusa) – O Banco Central Europeu (BCE) anunciou hoje um novo instrumento para proteger os paÃses mais frágeis de ataques especulativos à s suas dÃvidas, após uma reunião em que decidiu subir as taxas de juro.
A criação do Instrumento de Proteção da Transmissão (IPT) foi apresentada pelo BCE como “necessária para apoiar a transmissão eficaz da polÃtica monetária”.
“O IPT será uma adição ao conjunto de instrumentos do Conselho do BCE e pode ser ativado a fim de contrariar dinâmicas de mercado desordenadas, injustificadas e passÃveis de representar uma ameaça grave para a transmissão da polÃtica monetária na área do euro”, indicou o BCE em comunicado.
Depois de ter anunciado em junho um endurecimento da sua polÃtica monetária, o BCE aprovou hoje um aumento de 50 pontos base nas suas taxas e os juros das dÃvidas públicas europeias subiram, em particular os de Itália, numa altura em que o paÃs atravessa uma crise polÃtica, com a demissão anunciada do primeiro-ministro, Mario Draghi.
O BCE fala numa “fragmentação” da zona euro que coloca entraves à sua polÃtica e que deve ser combatida.
Face a essa fragmentação e para evitar nova crise de dÃvidas soberanas como a de 2012 foi criado este instrumento, que prevê compras de dÃvida potencialmente ilimitadas para combater os ataques especulativos.
Segundo a instituição, “o volume das aquisições de ativos ao abrigo do IPT depende da gravidade dos riscos para a transmissão da polÃtica monetária” e “as aquisições não estão sujeitas a restrições prévias”.
A instituição definiu também critérios para a sua aplicação, devendo os paÃses elegÃveis de cumprir as regras orçamentais da União Europeia (sem procedimento por défice excessivo), com uma trajetória de sustentabilidade na sua dÃvida pública e sem graves desequilÃbrios macroeconómicos.
Na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do banco central, a sua presidente, Christine Lagarde, salientou que será o Conselho do BCE a decidir se se aplica a um paÃs, mas insistiu que se trata de uma ferramenta para usar “num momento excecional”, embora tenha igualmente salientado que o BCE “não hesitará” em recorrer a ele.
O BCE referiu também que vai reinvestir com flexibilidade nos tÃtulos adquiridos ao abrigo do programa de compra de ativos lançado durante a pandemia (PEPP) que entretanto vençam, uma carteira que atinge no total 1,7 biliões de euros.
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