Medina promete avaliação e eliminação de benefícios fiscais “que não se mostrem adequados”

Lisboa, 14 jul 2022 (Lusa) — O ministro das Finanças, Fernando Medina, disse hoje, no parlamento, que o Governo irá fazer uma avaliação de benefícios fiscais, eliminando os que não se mostrem adequados.

Numa audição conjunta da Comissão de Assuntos Europeus e da Comissão de Orçamento e Finanças, o ministro da tutela foi questionado pelo deputado da Iniciativa Liberal Bernardo Blanco sobre o tema, garantido que o Governo irá fazer “uma avaliação muito sistemática” e “a eliminação de benefícios fiscais que não se mostrem adequados e proporcionais ao seu objetivo é algo que iremos fazer”.

“Já temos vindo a fazer. Vamos prosseguir esse trabalho, bem como outras medidas que têm a ver com uma racionalização e adaptação da nossa estrutura fiscal”, disse.

“Há áreas da nossa tributação, que resultaram de necessidades do país, em determinadas circunstâncias”.

Como exemplo apontou o caso da derrama, considerando que “deve ser vista quando o país atingir um nível adequado de dívida pública, que foi precisamente esse nível que justificou a sua introdução”.

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