Redação, 15 jun 2022 (Lusa) — A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) aprovou uma descida de 2,6% do preço da eletricidade, em mercado regulado, a partir de 01 de julho, adiantou hoje a entidade, em comunicado.
Assim, indicou, “para os consumidores que permaneçam no mercado regulado (921 mil clientes que representam 6% do consumo total) ou que, estando no mercado livre, tenham optado por tarifa equiparada, a variação das tarifas de Venda a Clientes Finais em Baixa Tensão Normal (BTN) proposta corresponde a uma redução -2,6%, face aos valores atualmente em vigor”.
Por outro lado, “face ao preço médio de 2021, os consumidores observam em 2022 um acréscimo de 1,1% no preço de venda final (os preços em 2022 integram a decisão tarifária de janeiro de 2022, a revisão trimestral ocorrida em 01 de abril de 2022 e os preços a vigorarem a partir de 01 de julho de 2022)”.
De acordo com o regulador, “os consumidores domésticos de eletricidade observam assim, em cinco anos, uma redução acumulada de -3,7% no preço final”.
Por sua vez, “os consumidores com tarifa social continuam a beneficiar de um desconto de 33,8% sobre as tarifas de Venda a Clientes Finais”.
A ERSE referiu que submeteu “o parecer do Conselho Tarifário (CT), no dia 29 de abril de 2022, a documentação detalhada que fundamenta a proposta de fixação excecional das tarifas de eletricidade”, sendo que “o CT emitiu o seu parecer, em 20 de maio de 2022, cabendo ao Conselho de Administração da ERSE a aprovação final das tarifas e preços de energia elétrica a vigorar no perÃodo de 01 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022”, de acordo com um comunicado.
De acordo com a entidade, “esta revisão excecional das tarifas em 2022 é fundamental para assegurar uma maior estabilidade tarifária face ao atual contexto de grande volatilidade dos mercados de energia e de nÃvel de preços anormalmente elevados nos mercados grossistas de eletricidade, permitindo mitigar os acréscimos na fatura dos consumidores, através de uma redução expressiva das tarifas de Acesso à s Redes” entre 2022 e 2021.
A ERSE explicou que “esta redução é justificada pela devolução antecipada aos consumidores de benefÃcios superiores aos inicialmente previstos no diferencial de custos com a produção em regime especial (PRE), com remuneração garantida, e com os Contratos de Aquisição de Energia (CAE), e bem como de receitas adicionais dos leilões de emissão de gases com efeito de estufa”.
O regulador realçou ainda que “o nÃvel tarifário de 2022 é reflexo de circunstâncias muito próprias e conjunturais que poderão não se repetir nos próximos anos, com impactes diferenciados por nÃvel de tensão”.
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ALYN // MSF
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