Coimbra, 06 jun 2022 (Lusa) — A presidente da Associação Nacional de MunicÃpios Portugueses (ANMP) disse hoje, em Coimbra, que as negociações com o Governo sobre o processo de descentralização de competências devem estar concluÃdas dentro de um mês.
“Estamos a trabalhar para que seja o mais rápido possÃvel, mas acho que um mês é um prazo razoável”, adiantou LuÃsa Salgueiro aos jornalistas, no final da sessão de assinatura de um protocolo entre a ANMP e o Governo para a criação de uma Comissão Permanente de Acompanhamento ao Investimento Municipal.
A dirigente salientou que o conselho diretivo da ANMP está “empenhadamente a trabalhar no processo de descentralização de competências” e que a negociação “é essencial para que os municÃpios portugueses avancem para um processo que é ambicionado e reivindicado há muitos”.
Questionada sobre se a saÃda do municÃpio do Porto [da ANMP] pode arrastar outras autarquias, LuÃsa Salgueiro frisou que essa decisão se deveu, sobretudo, ao processo de descentralização de competências, que “está a ser trabalhado e não está concluÃdo”.
“Como está à vista, há ainda muitos temas que estão em aberto e a ser alvo de trabalho bilateral entre a ANMP e o Governo”, sustentou a também presidente da Câmara de Matosinhos, lembrando que a associação efetuou um périplo por todas as câmaras do paÃs para “melhor satisfazer as suas necessidades, ambições e reivindicações”.
A presidente da ANMP salientou que essas preocupações foram traduzidas em documentos que foram apresentados ao Governo e que são a base da negociação “das condições finais deste processo de descentralização”.
Segundo LuÃsa Salgueiro, “a preocupação da associação é a de que fiquem definidas as regras e os valores e que se acautelem os interesses dos municÃpios”.
“É claro que, se houver intenção de mais saÃdas [de municÃpios], isso fragiliza as duas partes — a ANMP e quem sai”, sublinhou, salientando que a associação “não podia aceitar que houvesse condições diferentes para um municÃpio do que para o resto do paÃs”.
Para a autarca, a preocupação da ANMP “é a de que o processo decorra da melhor forma possÃvel e que todos os municÃpios portugueses vejam as suas preocupações e reivindicações acauteladas”.
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, desafiou hoje os municÃpios que contestam o processo da descentralização a juntarem-se à ANMP e frisou que a associação é a única interlocutora do Governo.
“O Governo negoceia exclusivamente com a ANMP e depois dialoga com todos os municÃpios”, disse a governante, que participou na assinatura do protocolo de constituição da Comissão Permanente de Acompanhamento ao Investimento Municipal.
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