Lisboa, 10 mai 2022 (Lusa) — Mais de 3.000 inspeções ou fiscalizações na área do ambiente, 18% delas resultando em possÃvel crime, foram feitas no ano passado pelas entidades fiscalizadoras da área do ambiente, segundo um balanço hoje divulgado pelo Governo.
De acordo com um comunicado do Ministério do Ambiente, em 2021 as entidades que integram o Plano Nacional de Fiscalização e Inspeção Ambiental (PNFIA) fizeram 3.086 ações de fiscalização ou inspeção a operadores e empresas, tendo sido levantados um total 541 autos de notÃcia, o que corresponde a 17,53% das situações verificadas.
As ações, coordenadas pela Inspeção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT), tiveram mais incidência no setor da gestão de resÃduos (567 ações), seguindo-se a extração de minérios e inertes (352), e as construções em domÃnio hÃdrico (314).
Foi também no setor de gestão de resÃduos que foram detetadas mais infrações e levantados mais autos de notÃcia, com 161 autos e 54 notificações, seguindo-se as pecuárias e agropecuárias, com 76 autos e oito notificações, e a metalomecânica, com 34 autos e quatro notificações.
Segundo o documento, os distritos com mais infrações e mais autos de notÃcia levantados foram os de Lisboa (82 autos), Santarém e Setúbal (62 autos cada), Leiria (52 autos) e Aveiro (50).
No setor dos aterros, a campanha de inspeção ou fiscalização começada em 2020 saldou-se em 85 ações e 33 autos de notÃcia, tendo continuado em 2021 com 40 ações e 21 autos de notÃcia.
No setor das pecuárias e agropecuárias os dados indicam que, em relação a 2020, no ano passado houve um aumento de ações e também um aumento de autos de notÃcia.
O PNFIA foi lançado em 2017 para articular as entidades de fiscalização e de inspeção na área governativa do ambiente.
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