Faro, 08 mai 2022 (Lusa) — A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) vai acompanhar a negociação entre a Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve e os oito municÃpios que ainda não assinaram o auto de transferência de competências na Saúde, divulgou a associação de municÃpios.
Em comunicado, a AMAL justifica a decisão com a necessidade de “ultrapassar o impasse em que o processo se encontra” e que leva a que metade dos 16 municÃpios algarvios ainda não tenham aceitado a transferência de competências nesta área.
“A transferência de competências na área da Saúde é uma matéria que tem provocado muitas preocupações aos autarcas do Algarve e, com o objetivo de ajudar a resolver o impasse em que o processo está atualmente, a Comunidade Intermunicipal vai passar a acompanhar as negociações”, lê-se na nota.
Segundo a AMAL, a decisão foi tomada numa reunião em que participou o presidente do conselho diretivo da ARS/Algarve, Paulo Morgado, que garantiu “toda a colaboração e ajuda possÃveis” por parte da tutela na concretização da transferência de competências nesta área.
No decorrer do encontro, o presidente da AMAL, António Pina, relembrou que “os autarcas têm assumido, de forma unânime, a transferência de competências e a sua implementação no terreno, até porque defendem que estas devem ser exercidas localmente”.
No entanto, no que diz respeito à s transferências na área da Saúde, “o tema tem originado muitas dores de cabeça, principalmente em relação a três questões muito concretas: os recursos humanos, as verbas para os serviços de manutenção e a reabilitação dos centros de saúde e extensões”.
Citado na nota, o também presidente da Câmara de Olhão acrescenta que são valores que “ficam muito aquém daquilo que são as necessidades normais para o bom funcionamento dos serviços de saúde” e que devem ser ajustados à realidade atual.
O presidente da ARS/Algarve, disse, por seu turno, compreender as preocupações dos autarcas, até porque o processo “é bastante complexo e cada municÃpio tem as suas especificidades”, mas sublinhou que estas devem ser ultrapassadas.
“O que se defende e pretende é que nenhum municÃpio saia prejudicado neste processo de transferência de competências e que isso não implique encargos financeiros que venham a sobrecarregar os orçamentos dos municÃpios”, sublinhou Paulo Morgado.
Segundo aquele responsável, o próximo passo é discutir todas as necessidades e preocupações dos oito municÃpios, nas respetivas comissões de acompanhamento, para que se possa, em conjunto, “pensar em soluções que resolvam o impasse e se consiga chegar a um consenso neste processo”.
As decisões que forem tomadas para estes municÃpios serão também, depois, aplicadas aos restantes concelhos que já aceitaram a transferência de competências na área da saúde.
MAD // CSJ
Lusa/Fim
Â