Luanda, 20 abr 2022 (Lusa) — O Presidente angolano, João Lourenço, inicia na quinta-feira uma visita à provÃncia de Cabinda, onde ficará três dias, numa altura em que os independentistas da região anunciam um intensificar dos confrontos que os opõem à s tropas angolanas.
A visita do chefe de Estado à provÃncia mais a norte do paÃs, também a mais rica em petróleo, chegou a ser planeada para agosto do ano passado, mas foi cancelada, sem serem divulgadas explicações.
O Presidente da República vai reunir-se na manhã de quinta-feira com os responsáveis do governo da provÃncia, para abordagem do estado geral do território, num encontro onde vão também participar vários ministros, para prestar esclarecimentos sobre o desempenho local dos respetivos setores.
João Lourenço vai ainda inaugurar o Hospital Geral de Cabinda e, no perÃodo da tarde, recebe em audiência representantes da sociedade civil, nomeadamente figuras eclesiásticas, autoridades tradicionais, jovens e empresários.
Na sexta-feira, o chefe de Estado inaugura o Terminal MarÃtimo de Passageiros, uma infraestrutura que vai permitir usar o transporte marÃtimo como alternativa aos voos para aceder ao enclave, e deve deslocar-se ao campo de Malongo (sede das operações da petrolÃfera norte-americana em Angola) para visitar ‘in situ’ a construção de uma plataforma petrolÃfera.
No sábado, João Lourenço, também presidente do MPLA preside a um comÃcio antes de regressar a Luanda, tal como aconteceu no inÃcio de abril na provÃncia do Cunene, marcando o lançamento da pré-campanha eleitoral.
Angola vai a eleições em agosto de 2022.
Desde a semana passada que a Frente para a Liberta̤̣o do Estado de Cabinda РFor̤as Armadas de Cabinda (FLEC-FAC) tem anunciado fortes combates com as For̤as Armadas Angolanas, com dezenas de mortes.
O executivo angolano não confirma normalmente as baixas dos militares e recusa reconhecer uma situação de instabilidade naquela provÃncia, sublinhando sempre a unidade do território.
Na quarta-feira, cinco organizações polÃticas de Cabinda apelaram ao Presidente de Angola para que reconheça o direito do povo cabindense à autodeterminação, permitindo um cessar-fogo na região, onde dizem haver “um clima de repressão militar”, perseguições, tortura e assassÃnios.
A provÃncia angolana de Cabinda, onde se concentra a maior parte das reservas petrolÃferas do paÃs, não é contÃgua ao restante território e desde há anos que movimentos locais defendem a sua independência.
A FLEC-FAC luta pela independência daquela provÃncia, alegando que o enclave era um protetorado português, tal como ficou estabelecido no Tratado de Simulambuco, assinado em 1885, e não parte integrante do território angolano.Â
Na carta dirigida ao Presidente angolano, João Lourenço, as “Organizações PolÃticas de Cabinda, no Interior” protestam contra “o conflito armado e degradação social do território de Cabinda, que perdura há mais de 46 anos”.
As organizações dizem que desde 1975 e até hoje o povo de Cabinda “vive uma discriminação exacerbada, clima de repressão militar, de degradação social, económica e polÃtica, perseguições, detenções arbitrárias, julgamentos e condenações injustas, tortura e assassinatos, sem quaisquer direitos e investimentos, caracterÃsticas de uma autêntica colonização”.
E acusam as autoridades de Luanda de persistir na “repressão, com imposição militar e polÃtica, violando todos os princÃpios e métodos convencionais das Nações Unidas, União Europeia e União Africana conducentes à pacificação” do território.
Apelam por isso a João Lourenço e ao seu Governo que “empreendam a dinâmica polÃtico-internacional”, em cumprimento das “resoluções e convenções internacionais dispostas pelas Nações Unidas, União Africana e Conselho de Segurança para a resolução do problema de Cabinda”.
As organizações subscritoras são a Frente Consensual de Cabinda (FCC), Movimento de Reunificação do Povo de Cabinda para a sua Soberania (MRPCS), União dos Cabindenses pela Independência (UCI), Movimento Democrático de Cabinda (MDC) e Os Democratas Liberais de Cabinda (DLC).
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