Ministro das Infraestruturas nega “desvio de verbas” na Linha do Douro

Porto, 12 abr 2022 (Lusa) – O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, negou hoje ter existido um “desvio de verbas” na Linha do Douro, justificando o recurso a verbas do Portugal 2030 para a modernização do troço Marco-Régua com “problemas” com o projetista. 

“Não houve desvio de verbas nenhum. Infelizmente, no investimento público vamos enfrentando um conjunto de circunstâncias que não estavam antecipadas e tivemos um problema no troço Marco-Régua com o projetista, que não foi capaz de entregar o resultado”, disse Pedro Nuno Santos, à margem da cerimónia de assinatura de acordos e o município do Porto e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). 

Em declarações aos jornalistas, o ministro esclareceu que, face às “circunstâncias”, houve a necessidade de lançar um novo procedimento e “encontrar um novo projetista”. 

“Isso atrasou muito o que estava programado”, observou, acrescentando que também a Infraestruturas de Portugal (IP) pediu “dispensa de Impacte Ambiental porque entendia que uma mera eletrificação não justificava”, mas que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) “teve um entendimento diferente”. 

“Tivemos de a fazer [declaração de Impacte Ambiental] e são circunstâncias que, não estando antecipadas, explicam porque é que há um atraso”, referiu Pedro Nuno Santos, esclarecendo ainda que as verbas a utilizar no âmbito do Portugal 2020 foram “usadas noutro sítio que estava mais avançado”.

“Este troço, que não vai deixar de ser feito, nem ficar à espera de nada, vai ser financiado pelo Portugal 2030. Não muda nada, apenas a origem do financiamento”, notou.

Em 06 de abril, o jornal Público noticiou que a modernização do troço Marco-Régua “perdeu financiamento do Ferrovia 2020 e aguarda verbas do novo quadro comunitário”. 

O diário esclarecia ainda, tendo por base informações da IP, que o montante inicialmente alocado aquele troço “foi usado para reforçar o cofinanciamento dos troços Caíde-Marco de Canaveses e Meleças-Caldas da Rainha”. 

Também a Associação Vale d’Ouro classificou a 06 de abril como “inqualificável e inexplicável” o atraso na eletrificação da Linha do Douro, mostrando-se preocupada com o facto de a empreitada “não possuir” atualmente financiamento em “qualquer quadro comunitário”.

“Este atraso é inqualificável e começa a ter contornos muito estranhos, a região merece mais respeito e o país merece uma explicação para tantos atrasos”, afirmou Luís Almeida, presidente da direção da Vale d’Ouro, citado em comunicado.

Aos jornalistas, Pedro Nuno Santos destacou o “potencial do Douro”, nomeadamente, daquela ferrovia para o transporte de passageiros, admitindo que, se existirem “condições financeiras”, o objetivo é chegar à fronteira, nomeadamente, até Barca d’Alva. 

“Gostava que chegássemos até Barca d’Alva e aproveitássemos na plenitude o potencial desta linha”, acrescentou Pedro Nuno Santos. 

 

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