Maputo, 05 abr 2022 (Lusa) — A antiga ministra do Trabalho moçambicana Helena Taipo disse hoje em tribunal desconhecer as empresas que terão sido usadas para desviar parte de 113 milhões de meticais (1,6 milhões de euros) da Direção do Trabalho Migratório (DTM).
Helena Taipo, 60 anos, respondia na qualidade de arguida, a perguntas da juíza Ivandra Uamusse, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que julga o referido caso.
Confrontada pela magistrada com nomes de empresas de promoção de eventos e construção civil acusadas pelo Ministério Público de terem sido usadas para o desvio de verbas da DTM, entre 2010 e 2014, a antiga governante respondeu: “Não conheço”.
Negou igualmente que uma empresa de construção civil implicada no caso tenha edificado uma dependência onde vivia a sua filha num bairro na cidade de Nampula, norte de Moçambique, justificando que não tem nenhum imóvel no referido local.
“Eu não tenho dependência [na cidade de Nampula], eu ouvi que houve arresto [do meu imóvel], mas nunca tive dependência lá, nunca fui notificada, ouvi pela primeira vez aqui no tribunal”, enfatizou.
Helena Taipo admitiu que a filha viveu numa dependência na referida cidade, mas não é proprietária do imóvel, não tendo explicado as circunstâncias em que a mesma residiu na aludida casa.
“A minha filha é maior de idade” e “se há alguém que está interessada em saber o que aconteceu, sou eu”, afirmou.
A antiga ministra do Trabalho admitiu ter instruído a DTM para a transferência de dinheiro para a Direção Provincial do Trabalho de Nampula pagar obras num centro de formação técnico-profissional do Estado no distrito de Malema, de onde Helena Taipo é natural, naquela província.
Taipo afirmou igualmente que deu ordens à DTM para a aquisição de 50 bicicletas para mineiros moçambicanos que trabalham na África do Sul visando “resolver o problema de mobilidade” deste grupo na província de Nampula.
Disse ainda ter autorizado a compra de motorizadas, em número não especificado, para motoristas e agentes de serviços do Ministério do Trabalho, mas afirmou que a implementação da decisão foi feita pelo respetivo pelouro.
Disse não se lembrar de ter ordenado a aquisição de equipamento de som para a instituição.
Helena Taipo também afirmou ter ordenado a aquisição de cabazes alimentares para distribuir como brindes por vários parceiros, justificando o ato com uma tradição que “herdou” quando assumiu a função, em 2005.
No início do interrogatório de hoje, a antiga ministra do Trabalho de Moçambique demarcou-se da atuação da DTM, de onde terão sido fraudulentamente desviados 1,6 milhões de euros de mineiros moçambicanos: “As minhas competências, nestes processos, visavam a viabilização e a aprovação” de processo, mas “a sua operacionalização cabia, na sua totalidade, ao próprio DTM”.
A ex-ministra do Trabalho e outros 11 suspeitos são acusados de ter desviado 1,6 milhões de euros das contas da DTM, uma das entidades na altura tuteladas por Taipo.
Uma parcela do montante correspondia a taxas que as companhias mineiras sul-africanas pagam ao Estado moçambicano pela contratação de mão-de-obra.
A ministra é ainda acusada noutro caso de ter recebido cerca de 100 milhões de meticais (1,4 milhões de euros) de subornos em 2014.
Os alegados subornos corresponderiam a contrapartidas pelo favorecimento de empresas de construção civil e do setor gráfico em contratos com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), entidade que a então ministra também tutelava.
Helena Taipo esteve em prisão preventiva entre abril de 2019 e maio de 2021 no Estabelecimento Preventivo da Cidade de Maputo, aguardando agora o desenrolar dos processos em liberdade, sob termo de identidade e residência.
Além de ter sido ministra do Trabalho, Taipo foi embaixadora de Moçambique em Angola e governadora da província de Sofala, centro do país.
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