 Maputo, 18 mar 2022 (Lusa) – Moçambique precisa de uma polÃtica alimentar capaz de promover a satisfação do direito humano à alimentação, através da dinamização da produção e produtividade agrÃcola, refere o estudo “Sistemas alimentares em Moçambique: Rumo a uma polÃtica alimentar nacional”.
O estudo foi realizado por uma coligação de organizações não-governamentais moçambicanas e apresentado hoje em Maputo.
“De uma forma geral, com base nas entrevistas e nos diálogos nacionais, concluiu-se que existe a necessidade de elaboração de uma polÃtica alimentar nacional que seja sustentável e centrada nas pessoas”, refere a análise.
O documento avança que o paÃs deve lutar por “uma soberania alimentar e o respeito pelos direitos dos produtores e consumidores de alimentos e o direito humano à alimentação adequada”.
O aludido instrumento deve privilegiar o acesso à alimentação para as camadas mais vulneráveis da população, lê-se no texto.
A polÃtica terá que centrar a sua ação na produção de alimentos nutritivos e saudáveis, através da criação de sistemas alimentares sustentáveis, diz ainda o estudo.
“Os elevados nÃveis de pobreza, insegurança alimentar e nutricional e desnutrição crónica refletem as deficiências dos sistemas alimentares que estão associadas”, sublinha a análise.
Essas disfuncionalidades, prossegue o documento, devem-se aos baixos rendimentos, secundarização da agricultura e da produção de alimentos nutritivos.
Por outro lado, faltam insumos agrÃcolas e aquÃcolas de qualidade, persiste uma fraca cobertura da rede de extensão, elevadas perdas antes e pós-colheita e pós-captura de pescado, bem como infraestruturas insuficientes e inadequadas de apoio à atividade agropecuária, pesqueira e aquacultura.
A elaboração da polÃtica alimentar deve envolver comissões parlamentares, setor privado, sociedade civil, movimentos sociais e grupos de interesse, como pescadores, agricultores, pequenos importadores de bens alimentares e comerciantes, transportadores.
Também devem ser incluÃdos consumidores, órgãos locais das comunidades, cooperativas, associações, organizações não-governamentais internacionais, parceiros de cooperação, academia, instituições de pesquisa e órgão internacionais.
“A representatividade e participação destes atores é crucial no desenho de uma polÃtica desta natureza, uma vez que visa englobar os beneficiários e os atores dos sistemas alimentares”, destacam os autores do estudo.
A análise refere também a necessidade de criação de sinergias entre os diferentes departamentos e setores governamentais, visando a elaboração de uma polÃtica alimentar mais consentânea com a realidade do paÃs.
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