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Lisboa, 08 mar 2022 (Lusa) — O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai baixar em ISP (Imposto Sobre Produtos PetrolÃferos) o acréscimo de receita fiscal que obtiver através do IVA aplicado aos combustÃveis, medida que entra em vigor na próxima sexta-feira.
Esta medida para travar o aumento do custo dos combustÃveis junto dos consumidores foi anunciada por António Costa no final de uma reunião extraordinária da Concertação Social por causa das consequências da guerra na Ucrânia, em que o Governo também se fez representar pelos ministros da Economia, Pedro Siza Vieira, das Finanças, João Leão, do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.
“A partir da próxima sexta-feira, vamos passar a devolver em redução do ISP todos os potenciais aumentos da receita fiscal em sede de IVA”, declarou o lÃder do executivo no final de três horas de reunião.
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