Lisboa, 04 mar 2022 (Lusa) – A ERSE destaca que a subida do preços dos combustÃveis é resultado da evolução dos mercados grossistas internacionais, sem passar pela regulação, e que “quaisquer medidas” para mitigar o impacto nos consumidores serão “de decisão polÃtica”.
Questionada pela Lusa sobre eventuais medidas para atenuar a escalada do preços dos combustÃveis, pela 10.º semana consecutiva, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) responde que “quaisquer medidas no setor dos combustÃveis serão de decisão polÃtica”.
“Importa reconhecer que o impacte nos preços finais, observado recentemente, é fundamentalmente pressionado pela evolução dos preços dos mercados grossistas internacionais, não controláveis pela regulação e pela metodologia colocada a consulta pública”, refere o regulador do setor energético.
A ERSE refere ainda, em resposta à Lusa, que, “no quadro das suas competências, colocou recentemente em consulta pública a metodologia de supervisão do mercado dos combustÃveis, designadamente no que respeita aos preços praticados ao longo da cadeia de valor”, que permitirá “avaliar a adequabilidade das margens de cada um dos segmentos da cadeia de valor dos combustÃveis” e “detetadas situações anómalas, no quadro da Lei, a ERSE, ouvida a Autoridade da Concorrência, apresentará proposta de intervenção ao Governo para a tomada de decisão”.
O secretário de Estado da Energia anunciou hoje que haverá medidas para mitigar a subida dos combustÃveis, que na próxima semana será de 14 e oito cêntimos/litro no gasóleo e na gasolina, respetivamente, mas considerou “impossÃvel” anulá-los.
“Haverá medidas para mitigar o impacto da subida dos combustÃveis, agora temos de ter uma coisa presente, que é: uma crise desta magnitude em todas as áreas dos combustÃveis, obviamente não dá liberdade total ao Governo para anular o efeito negativo de uma crise”, disse João Galamba aos jornalistas, à margem de uma conferência promovida pelo jornal ‘online’ ECO sobre “A guerra na Europa e o choque energético”, onde tomou conhecimento da subida prevista nos preços dos combustÃveis na próxima semana.
Na próxima semana, o gasóleo deverá registar um agravamento de cerca de 14 cêntimos por litro, enquanto a gasolina ficará oito cêntimos mais cara, naquela que será a 10.ª subida consecutiva de ambos os produtos.
No gasóleo, “o aumento desta semana será quase tão grande quanto o acumulado desde o inÃcio do ano: até esta subida, o preço médio do litro do ‘diesel’ simples tinha aumentado 17,4 cêntimos”, segundo uma nota da BA&N Research Unit.
Esta forte subida vai levar os preços médios dos combustÃveis simples para 1,815 euros por litro no caso do gasóleo e 1,912 euros no caso da gasolina, aproximando-se os valores entre ambos, refere ainda.
JNM (MPE) // CSJ
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