PM são-tomense pede ponderação para encontrar salário mínimo “que não colapse o país”

São Tomé, 28 fev 2022 (Lusa) – O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe pediu hoje ponderação e diálogo às centrais sindicais para definir um novo salário mínimo na função pública, que “não prejudica e não colapse o país”, face à proposta sindical de 4.500 dobras. 

Jorge Bom Jesus anunciou a realização de uma reunião entre os ministros das Finanças e do Trabalho e os representantes das centrais sindicais, que exigiram na semana passada a fixação do salário mínimo na função pública em 4.500 dobras (cerca de 180 euros), face ao valor atual fixado em 1.100 dobras (cerca de 50 euros).

“Espero que muito rapidamente nós consigamos encontrar uma solução. Há contrapropostas que vão ser colocadas esta tarde, é um trabalho, naturalmente, que tem que haver boa-fé de parte a parte tendo em conta a própria situação do país. Mas eu acredito na capacidade de ponderação e de diálogo dos são-tomenses. O Governo continua disponível”, assegurou Jorge Bom Jesus.

Na semana passada o secretário-geral da Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe (ONSTP), João Tavares, deixou o ultimato ao executivo para definir um novo salário mínimo dentro do prazo que termina hoje.

 “Nós sabemos que estamos num ano eleitoral e a artimanha do Governo é ‘empurrar o processo com a barriga’. Por isso é que nós dissemos ao Governo que o prazo é este mês para deixar as coisas claras, rubricar o acordo e daí para frente o Governo faz o seu trabalho e nós vamos fazer o nosso”, disse João Tavares.

Jorge Bom Jesus defendeu hoje que há necessidade de continuar a “dialogar e a concertar com esses parceiros sociais” do Governo para encontrar as melhores soluções para o país.

“Não sei se sairá [um novo salário mínimo nesta reunião]. O que é verdade é que vão discutir até à exaustão. Se não se conseguir concluir hoje, eu acho que continuaremos depois, mas as portas continuarão abertas para o diálogo, concertação e uma saída airosa que seja ao contento de toda a gente, que não prejudica e não colapse o país”, disse o primeiro-ministro.

Além do novo salário mínimo, os centrais sindicais exigem do Governo outras garantias definidas na lei, mas que não têm sido aplicadas de forma regular.

“Estamos a falar do subsídio de férias que já está legislado e que não é pago pelo Governo. Estamos a falar do enquadramento e promoção dos funcionários que já trabalham 20, 30 a 40 anos, entram na reforma sem serem promovidos e sem mudarem de categoria”, explicou Gastão Ferreira, que também é líder do sindicato dos professores.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a ONSTP querem que “esse assunto seja resolvido já no final deste mês”, admitindo, porém, que os procedimentos administrativos para a publicação e implementação se prolonguem até abril, “desde que as coisas sejam devidamente definidas”.

 

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