Praia, 17 fev 2022 (Lusa) — O ministro da Indústria, Comércio e Energia cabo-verdiano, Alexandre Monteiro, disse hoje que o programa de incentivos para a compra de carros elétricos e postos de carregamento é um “estÃmulo importante” e prevê “preços competitivos” no setor.
“Este programa torna viaturas elétricas competitivas, torna o preço competitivo, em relação à s viaturas convencionais. Já é um atrativo”, afirmou o ministro, em conferência de imprensa, na cidade da Praia, para apresentar o programa de incentivos à mobilidade elétrica.
Aprovado recentemente pelo Conselho de Ministros, o programa foi publicado na quarta-feira no Boletim Oficial e prevê a atribuição, por parte do Governo de Cabo Verde, de incentivos com o mÃnimo de 800 euros e o máximo de 50 mil euros para as pessoas singulares ou coletivas na aquisição de carros 100% elétricos e postos de carregamento.
Para o ministro, este programa é um “estÃmulo importante” para impulsionar esta fase de arranque da mobilidade elétrica em Cabo Verde, tendo aproveitado para apresentar o Programa de Promoção da Mobilidade Elétrica em Cabo Verde (ProMEC) no arquipélago.
Além dos incentivos, Alexandre Monteiro avançou que há outras ações enquadradas no ProMEC, como o desenvolvimento das infraestruturas, o quadro legal e formação profissional.
“Com todos esses elementos estamos a criar condições para alcançarmos as metas e o programa ambicioso que pretendemos que é chegar a 2050 com 100% de veÃculos elétricos e em 2030 com um número substancial de veÃculos elétricos”, apontou, indicando que neste momento o paÃs tem pouco mais de 100 veÃculos elétricos e hÃbridos.
Trata-se, prosseguiu, de um programa gradual, que tem como objetivo levar a energia renovável ao transporte rodoviário, onde o paÃs tem uma elevada dependência na importação de combustÃveis fósseis.
Os valores iniciais dos incentivos variam entre o mÃnimo de 88 mil escudos (800 euros), para a aquisição de postos de carregamento, e 5,5 milhões de escudos (50 mil euros), para a compra de autocarros até 17 lugares completamente elétricos.
Podem candidatar-se aos incentivos todas as pessoas singulares ou coletivas de direito público ou privado com domicÃlio fiscal em território cabo-verdiano, incluindo pessoas residentes em Cabo Verde e maiores de 18 anos, empresas, instituições públicas e organizações não-governamentais.
Até 2026, o ministro disse que a meta é que um terço de novas aquisições de veÃculos pelo paÃs seja elétrico.
“Estamos a criar condições para isso, evidentemente que é o mercado que irá dar respostas, mas tudo o que está a ser feito vai colocar Cabo Verde num patamar elevado em termos de penetração de veÃculos elétricos no mundo”, enfatizou.
O Programa de Promoção para a Mobilidade Elétrica em Cabo Verde (ProMEC) vem sendo implementado pelo Ministério da Indústria, Comércio e Energia, com a assistência técnica da Agência Alemã da Cooperação Internacional (GIZ).
É financiado pelo programa europeu NAMA Facility (sigla em inglês da Nationally Appropriate Mitigation Actions) Facility) em 7,1 milhões de euros, dos quais três milhões de euros são destinados ao programa de incentivos, de acordo com o ministro.
Com esse valor, o Governo cabo-verdiano prevê incentivar a aquisição de cerca de 600 veÃculos elétricos das diferentes categorias e 100 postos de carregamento, num processo que será faseado até 2025, e ajustado sempre que necessário.
“Haverá todas as vantagens, económicas e ambientais para o paÃs e estamos certos que, se hoje cerca de 30% de combustÃveis fôsseis importados vão para o transporte terrestre, os veÃculos elétricos vão dar também um contributo importante na redução da dependência de combustÃveis fósseis do paÃs”, perspetivou Monteiro.
Sobre o facto de o programa ser lançado num momento de crise provocada pela pandemia e pelo aumento do custo de vida, o ministro disse que também há retoma e que tudo o que está a ser feito é para acelerar esses instrumentos.
“Porque torna o paÃs mais resiliente aos choques e à s consequências de crises internacionais”, reforçou o titular da pasta do Comércio, Indústria e Energia de Verde.
A Carta de PolÃtica da Mobilidade Elétrica o arquipélago prevê, até 2050, a substituição integral de veÃculos de combustão interna por veÃculos elétricos.
Atualmente, o paÃs tem cerca de 20% de penetração de energias renováveis na rede, e tem vários projetos em curso, como um programa de massificação da microprodução e incentivos fiscais e aduaneiros, para a meta de atingir metade de energias limpas em 2030.
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