Porto, 09 fev 2022 (Lusa) — A GNR apreendeu hoje 1.140 quilos de amêijoa-japonesa (‘Ruditapes philippinarum’) sem o tamanho mÃnimo legal e identificou um homem, de 52 anos, na zona do Grande Porto, anunciou esta força policial.
Em comunicado, a GNR explicou que esta apreensão aconteceu durante uma ação de fiscalização rodoviária dirigida ao transporte de pescado fresco e moluscos bivalves.
E, no âmbito dessa, foi fiscalizado um veÃculo de mercadorias que transportava bivalves, tendo sido detetada a amêijoa-japonesa sem a medida legal para ser capturada e comercializada.
No decorrer desta ação foi identificado um homem e elaborado o respetivo auto de contraordenação, cuja infração é punÃvel com uma coima máxima de 37.500 euros.
“A prática de uma pesca sustentável, que respeite a natureza e a integridade dos ecossistemas, contribui para a conservação das unidades populacionais de peixes e, ao mesmo tempo, para a criação de condições de prosperidade e emprego no setor das pescas”, advertiu a GNR.
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