Funchal, Madeira, 01 fev 2022 (Lusa) — O Tribunal da Comarca da Madeira condenou hoje a 23 anos de prisão um homem de 64 anos acusado de matar a tiro outro homem num bar no Funchal em 2020, considerando que o crime ocorreu por “motivo fútil”.
O coletivo de juÃzes, presidido por Carla Meneses, indica que ficou provada a prática dos crimes de homicÃdio qualificado consumado, ofensa qualificada e coação, todos agravados pela utilização de arma de fogo, e também o crime de detenção de arma proibida.
O arguido, José LuÃs, que foi absolvido de um crime de homicÃdio na forma tentada, foi ainda condenado a pagar de cerca de 140 mil euros em indemnizações.
O acórdão refere que o Tribunal dispôs de “vasta prova” das acusações, obtida através de testemunhas e de imagens de câmaras de videovigilância, que contrariam os argumentos de José LuÃs, que alegou ter agido em legÃtima defesa, utilizando durante o julgamento uma estratégia de “vitimização”.
O caso remonta à noite de 20 de novembro de 2020, num bar da Rua das Hortas, no centro do Funchal, onde o arguido se desentendeu com a vÃtima — José Carlos Santos, de 51 anos — sobre o pagamento das bebidas consumidas e a consumir, tendo abandonado o local durante cerca de meia hora, regressando à s 23:30 munido de um revólver, que disparou, provocando-lhe a morte.
A vÃtima integrava o grupo de amigos do homicida e estava sentada à mesa quando o disparo foi efetuado contra o lado esquerdo do seu peito, à distância de um metro.
O arguido apontou ainda a arma à empregada do bar e a um elemento do grupo de amigos, um homem de 43 anos, que foi atingido na perna esquerda por um segundo tiro.
No perÃodo em que esteve ausente do bar, José LuÃs ameaçou com o revólver um homem que se aproximou da viatura onde se encontrava, aparentemente a discutir com uma amiga.
Durante o julgamento, que teve inÃcio em 09 de setembro de 2021, o arguido alegou ter agido em legÃtima defesa, afirmando que se não disparasse teria sido ele a morrer naquele dia.
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