São Paulo, 31 jan 2022 (Lusa) — A Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil denunciou hoje o ministro da Educação do paÃs, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo crime de homofobia.
A denuncia foi motivada por uma entrevista que o ministro concedeu ao jornal O Estado de S. Paulo, em setembro de 2020, na qual ele afirmou que adolescentes optam pela homossexualidade por pertencerem a famÃlias desajustadas.
“Acho que o adolescente, que muitas vezes, opta por andar no caminho do homossexualismo (…) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famÃlias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe”, afirmou Ribeiro ao jornal.
O ministro brasileiro também afirmou ver “menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de facto, com um homem de facto, e caminhar por aÃ. São questões de valores e princÃpios.”
A denuncia assinada pelo procurador Humberto Jacques de Medeiros destacou que Ribeiro “praticou o preconceito e a discriminação à s orientações sexuais homoafetivas e à s identidades de género, atribuindo-lhes a condição de anormalidade, bem como de decorrerem de um contexto familiar desajustado.”
“Ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famÃlias desajustadas, o denunciado discrimina jovens por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famÃlias em que criados, afirmando serem desajustadas, isto é, fora do campo do justo curso da ordem social”, acrescentou o procurador em outro ponto da acusação.
O procurador também registou que o ministro recusou uma oferta de acordo.
A denúncia foi apresentada ao STF, o mais alto tribunal do paÃs, que agora decidirá se o ministro da Educação brasileiro, que também é pastor de uma igreja evangélica, responderá a um processo criminal por homofobia, que a lei brasileira equipara ao racismo e é punÃvel com até cinco anos de prisão.
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