Istambul, 29 jan 2022 (Lusa) – O Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, publicou hoje um decreto que pretende proteger a juventude contra mensagens ou imagens nas redes sociais, imprensa e televisão que conduzam à “degeneração” da sociedade, noticia a agência Efe.
De acordo com a agência espanhola de notÃcias, o decreto presidencial foi publicado hoje no boletim oficial do Estado e anuncia medidas contra os “conteúdos prejudiciais escritos, verbais ou imagens” que possam “afetar negativamente o desenvolvimento fÃsico ou psÃquico da infância e da juventude em vários meios, incluindo as redes sociais”.
A finalidade, explica-se no decreto, é proteger os mais jovens “contra a degeneração e ‘estrangeirização’ da cultura nacional”.
A lei aponta que “serão dados passos imediatos para eliminar elementos que enfraqueçam os princÃpios básicos da nossa sociedade e que nos últimos dias se têm visto nas televisões, que adaptam sobretudo conteúdos estrangeiros”.
De acordo com o meio de comunicação social opositor Diken, o decreto dirige-se concretamente contra um programa de televisão emitido na cadeia turca Fox TV, que segue um modelo coreano de um concurso em que diversas celebridades mascaradas cantam enquanto os jurados e o público tentam descobrir quem são.
No dia 03 de janeiro, o vice-presidente do Conselho de Radiotelevisão da Turquia (RTUK), Ibrahim Uslu, um organismo público de controlo dos meios audiovisuais, prometeu no Twitter que o seu organismo ia investigar o programa.
Segundo a Efe, o decreto presidencial cita apenas como base legal o mandato constitucional de proteção da infância e juventude contra vÃcios e drogas, não especificando quais os elementos considerados prejudiciais nem os procedimentos legais que serão usados.
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