Lisboa, 25 jan 2022 (Lusa) – A Associação dos Jovens Agricultores Portugueses (AJAP) exigiu hoje mais apoios ao setor agrÃcola e considerou que o Ministério da Agricultura do atual Governo (PS) está “desmantelado” e é “subalterno ao Ministério do Ambiente”.
Em comunicado hoje divulgado, a AJAP diz que exige “um Governo mais sensÃvel à agricultura, à pecuária, à floresta e ao desenvolvimento rural”, que dê “mais apoio à s empresas e empresários em nome individual” e com “maior sensibilidade com quem produz riqueza e gera postos de trabalho”, considerando que o setor tem sofrido das cedências do PS aos partidos de esquerda.
“À semelhança dos diferentes setores de atividade económica, Portugal tem, nos setores da agricultura, perdido terreno face à s cedências que o Governo do Partido Socialista tem feito aos partidos de esquerda, onde também podemos incluir o PAN”, afirma a associação que representa jovens agricultores.
A AJAP critica ainda o Ministério da Agricultura, considerando que é “inconcebÃvel manter no futuro um ministério desmantelado, diminuÃdo de funções e subalterno ao Ministério do Ambiente”.
Para a associação, é importante que recupere a gestão das florestas, da água e dos animais, a que sugere que seja somada a gestão da área da alimentação, considerando que só assim poderá o Ministério da Agricultura “bater-se no seio do Governo, como junto das instituições comunitárias na defesa da atividade agrÃcola, dos agricultores e do mundo rural”.
Defende ainda que haja “estabilidade e previsibilidade” das polÃticas públicas e que o Governo tenha uma “polÃtica clara, a uma só voz, no que respeita à polÃtica da água e ao regadio”.
Sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PPR), a AJAP considera que deviam existir “medidas urgentes no apoio ao quotidiano dos agricultores”, face ao aumento dos custos dos combustÃveis e da energia, assim como de sementes, fertilizantes, pesticidas, rações e produtos veterinários, considerando que “os investimentos e as ações propostas pelo Governo do PS apenas se focam nos organismos do Ministério”.
No Plano Estratégico da PolÃtica AgrÃcola Comum (PEPAC) diz concordar com o diagnóstico sobre a agricultura e mundo rural, mas que “a dotação para muitas das medidas é insuficiente”.
A AJAP diz concordar que o I Pilar da PAC dê apoios à agricultura biológica e à proteção integrada, mas que a transferência de verbas do II Pilar (desenvolvimento rural) para o I Pilar (apoios diretos aos agricultores) é um “absurdo num paÃs a necessitar tanto de investimento, quer particular dos agricultores, quer em infraestruturas coletivas como o armazenamento de água, caminhos rurais e produção de energia limpa alternativa para as explorações”.
Considera ainda que os apoios do PEPAC são pouco ambiciosos e que ainda há tempo para corrigir os seus problemas, desde que “haja vontade polÃtica”.
A associação quer que o Estado dê prioridade a polÃticas que promovam a produção nacional e diz ainda que “7% dos agricultores portugueses recebem 70% dos apoios da PAC e praticamente 40% dos agricultores portugueses estão excluÃdos dos apoios da PAC”.
Defende também a redefinição do apoio ao Regime da Pequena Agricultura e diz ser “inconcebÃvel que a maior fatia dos apoios anuais aos agricultores seja paga em função dos históricos referentes a 1992”.
Na pecuária, para a AJAP, os partidos de esquerda “querem a todo o custo combater a pecuária” quando, argumentou, “esta atividade é apenas responsável por 10% dos gases efeito de estufa produzidos em Portugal” e defende alterações aos procedimentos burocráticos. Afirma ainda que muitos produtores de leite de vaca, ovelha e cabra temem pela viabilidade face aos “aumentos assustadores de todos os fatores de produção (rações, sementes, adubos, gasóleo, mão de obra e eletricidade) e aos preços da venda dos produtos produzidos não acompanharem os custos”.
Na água, considera necessário captar e reter mais água e “definir regras e procedimentos, pois a atividade agrÃcola e pecuária não gastam água, utilizam a água para a produção de alimentos, não sai do seu ciclo natural”, defendendo que existe em Portugal um “bloqueio ideológico” sobre a água, nos partidos de esquerda e ambientalistas e no atual Governo.
Também defende que a floresta “tem de ser uma atividade lucrativa para os produtores, para os madeireiros e para os industriais transformadores” e que “acentuar a riqueza deste setor pelo sacrifÃcio do rendimento dos produtores compromete a produção da matéria prima no futuro”.
Segundo a associação, os incêndios de 2017 levaram a “muita legislação, nova paixão ministerial, mas muito pouca execução e ações no terreno” e considera que a proposta do PSD de que possam ser plantados eucaliptos em matos incultos e pastagens débeis (sendo que 30% dessas áreas têm de ser plantadas com espécies de crescimento lento) é uma “medida racional e equilibrada”.
Por fim, a AJAP diz que se acentua o envelhecimento da população agrÃcola (55% dos agricultores têm mais de 65 anos) e que é necessário mais apoios à instalação de jovens agricultores e apoios diferenciados em função das caracterÃsticas das diferentes regiões.
Defende ainda medidas para inverter o abandono dos territórios rurais, considerando que todos os partidos concordam, mas chegados à governação pouco fazem. A exceção, diz, são os autarcas, mas faltam “programas concretos de apoio ao investimento e polÃticas incisivas e mobilizadoras”.
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