PM de Cabo Verde defende empoderamento social para aprimorar democracia

Praia, 13 jan 2022 (Lusa) — O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, apontou hoje o empoderamento social, maior concentração e diálogo político e uma justiça mais célere como aspetos que podem aprimorar a democracia do arquipélago.

Em declaração à margem da sessão solene comemorativa do Dia da Liberdade e da Democracia, que assinala a realização, em 13 de janeiro 1991, das primeiras eleições multipartidárias em Cabo Verde, o chefe do Governo reconheceu que é preciso aperfeiçoar a democracia em vários aspetos.

A começar, disse, pelos partidos e pelo sistema político, que devem criar mecanismos de maior concentração e diálogo político, mas também passando pelo empoderamento social.

“Quando falo em empoderamento social não é só voz, é ter de facto os mínimos garantidos, termos um forte combate à pobreza extrema, fazer com que cada cabo-verdiano se realize cada vez mais e confie nas capacidades da Nação e nas instituições”, explicou Ulisses Correia e Silva, considerando que é preciso ainda ter uma justiça mais célere, que responda em tempo mais razoável às expectativas dos cidadãos na sua realização.

“Nós temos de partir dum ponto que a avaliação é positiva, não há nada a desconstruir aquilo que foi construído até agora, temos é que melhorar a situação democrática do país”, defendeu.

Relativamente ao diálogo político, o chefe do Governo, suportado pelo Movimento para a Democracia (MpD), referiu que já está a ser criado um quadro de concentração e que vai ser desenvolvido, em referência ao encontro de trabalho realizado esta semana com o presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), Rui Semedo.

Na altura, garantiu que este tipo de encontros será alargado também à União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), outro dos partidos com representação parlamentar no país.

“É evidente que vamos continuar a ter divergências, é assim também a pimenta da democracia, o seu sal, não podemos convergir todos pelo mesmo sentido, no pluralismo, na diferença, criarmos espaços de diálogo, de concertação e de entendimento, quer a nível parlamentar, quer a nível da relação do Governo com os partidos políticos”, frisou.

Relativamente ao Dia da Liberdade e da Democracia, Correia e Silva disse que é um “grande ganho” para Cabo Verde, dando como exemplo o facto de o país já ter realizado várias eleições desde 13 de janeiro de 1991, que decorreram de forma tranquila e com aumento da participação cívica, mas também de ter uma comunicação social independente.  

“É claro que não há democracias perfeitas, nós não somos uma democracia acabada, em nenhum país existe isto, temos ameaças, riscos que acontecem hoje no mundo atual, mas temos a consistência de que o cabo-verdiano agarrou a democracia como algo importante, um ativo fundamental para o desenvolvimento e é só aperfeiçoar, cuidar e aprimorar para sermos cada vez mais uma democracia de referência para nós mesmos cabo-verdianos e para o mundo”, reforçou.

Esta é a quinta vez que a sessão solene comemorativa do Dia da Liberdade e da Democracia é realizada em Cabo Verde e a segunda em contexto de covid-19, com o primeiro-ministro a reconhecer que a pandemia “condiciona muito”.

Mas salientou que, apesar de alguns países terem endurecido os seus sistemas de poder, Cabo Verde realizou três eleições (autárquicas, legislativas e presidenciais) em situações de condicionamento e reforçou a sua democracia.

E por causa da pandemia, o salão nobre da Assembleia Nacional, na Praia, com capacidade para 500 pessoas, só recebeu 150, enquanto vários deputados assistiram pelas plataformas digitais.

A sessão solene, dia feriado em Cabo Verde, contou pela primeira vez com intervenções oficiais do Presidente da República, José Maria Neves, e do presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, além dos representantes dos três partidos com assento no parlamento (MpD, PAICV e UCID).

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