Koblenz, Alemanha, 13 jan 2022 (Lusa) — Um tribunal alemão condenou hoje um ex-coronel dos serviços secretos sÃrios a prisão perpétua por crimes contra a humanidade no primeiro julgamento do mundo relacionado com abusos atribuÃdos ao regime de Bashar al-Assad.
O Tribunal Regional Superior de Koblenz condenou o sÃrio Anwar Raslan, 58 anos, por matar 27 pessoas e torturar milhares de prisioneiros num centro de detenção secreto do governo de Al-Assad em Damasco entre 2011 e 2012.
Esta é a segunda condenação no julgamento, depois de um antigo oficial dos serviços secretos sÃrio ter sido condenado em fevereiro de 2021.
Os juÃzes declararam Anwar Raslan culpado do assassinato de 27 pessoas no centro de detenção Al-Khatib, também conhecido como Branch 251.
Quase 11 anos após o inÃcio da revolta popular na SÃria, este foi o primeiro julgamento de crimes atribuÃdos ao regime sÃrio e repetidamente documentados por ativistas sÃrios e organizações não-governamentais (ONG).
Em 2016, uma comissão de inquérito da ONU acusou o regime de Al-Assad de exterminar os detidos.
Anwar Raslan, que chefiou o departamento de investigação do ramo 251 do extenso aparelho de segurança sÃrio, permaneceu em silêncio durante o longo julgamento, que teve inÃcio em 23 de abril de 2020.
Hoje de manhã, ouviu o veredicto, traduzido para o árabe, sem emoção aparente, segundo relato da agência de notÃcias France-Presse (AFP).
Em maio de 2020, os seus advogados leram uma declaração escrita na qual o antigo oficial negou o seu alegado envolvimento na morte e tortura dos detidos.
Anwar Raslan repetiu esta afirmação no inÃcio de janeiro, quando o seu intérprete leu uma nova declaração, antes de o tribunal se retirar para deliberar.
Na primeira parte deste julgamento, que é seguido de perto pela grande comunidade sÃria no exÃlio, o tribunal de Koblenz condenou Eyad al-Gharib, antigo membro dos serviços de informações, a quatro anos e meio de prisão em fevereiro de 2021.
Para estes processos, a Alemanha aplica o princÃpio legal da jurisdição universal, que permite a um Estado processar os autores dos crimes mais graves, independentemente da sua nacionalidade ou do local onde foram cometidos.
Pelo menos uma dúzia de vÃtimas assistiu ao veredicto, segundo a AFP.
FamÃlias sÃrias reuniram-se em frente ao tribunal no inÃcio da manhã, segurando faixas e cartazes com a pergunta “onde estão?”, numa alusão aos que desapareceram nos centros de detenção sÃrios.
Mais de 80 pessoas testemunharam em tribunal, incluindo 12 desertores e muitas vÃtimas que descreveram os abusos que sofreram em celas insalubres e superlotadas no centro de detenção secreto, onde foram torturadas com choques elétricos, pontapés e espancamentos com cabos, entre outras sevÃcias.
Algumas testemunhas recusaram apresentar-se em tribunal, outras foram ouvidas com o rosto escondido ou usando uma peruca por recearem represálias contra os familiares ainda na SÃria.
Pela primeira vez, fotografias de “César” foram apresentadas em tribunal.
Trata-se de um ex-fotógrafo militar que arriscou a vida para fugir da SÃria com milhares de fotografias de detidos a serem torturados, muitos deles até à morte.
Outro sÃrio também testemunhou sobre as valas comuns em que foram enterrados os corpos dos detidos.
“Espero que tenhamos sido capazes de dar voz à queles que estão privados de uma” na SÃria, disse Wassim Mukdad, parte civil no julgamento, citado pela AFP.
“Quero que se faça justiça”, sem “vingança ou retaliação,” acrescentou.
Nas alegações finais, o procurador, que se referiu à responsabilidade histórica da Alemanha, citou um sobrevivente do Holocausto.
O conflito na SÃria já provocou a morte de quase 500.000 pessoas e forçou 6,6 milhões ao exÃlio no estrangeiro.
Anwar Raslan, que esteve em prisão preventiva durante três anos, não fez segredo do seu passado quando procurou refúgio em Berlim com a famÃlia em 2014.
Desde então, os seus defensores têm argumentado que desertou em 2012, e tentou poupar os prisioneiros.
Outro julgamento ligado ao regime sÃrio, o de um médico que se refugiou na Alemanha, deverá começar na próxima quinta-feira, em Frankfurt.
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