Caracas, 11 jan 2022 (Lusa) — A ONG venezuelana Controlo Cidadão (CC) denunciou hoje que pelo menos 27 pessoas foram assassinadas por agentes das forças de segurança da Venezuela e da Guarda Nacional Bolivariana (GNB, polÃcia militar) desde 1 de janeiro.
Através da rede social Twitter, a CC afirmou que “a PNB [PolÃcia Nacional] lidera as execuções potencialmente ilÃcitas”, sem precisar o número de vÃtimas, nem que outros organismos estão envolvidos.
A CC, ONG que supervisiona setores da segurança, defesa e das Forças Armadas Bolivarianas da Venezuela (FANB), denunciou em 6 de janeiro que agentes policiais e militares mataram 51 pessoas em dezembro de 2021, “em operações que tiveram lugar em 11 entidades federais do paÃs”
Segundo a ONG, “estas mortes foram justificadas pelo Estado venezuelano como ‘confrontos com criminosos’, mas na maioria dos casos poderiam ser chamadas ‘execuções extrajudiciais’, em violação do direito à vida, à integridade pessoal e aos devidos procedimentos judiciais”.
Segundo a CC, o número de assassinatos pelas forças de segurança registados no último mês de 2021 é inferior ao de novembro último (73 pessoas).
Por outro lado, precisou, que os casos de “abatidos” nos últimos dois meses de 2021 envolvem em maior número o Corpo de Investigações CientÃficas, Penais e CriminalÃsticas (CICPC, antiga PolÃcia Técnica Judiciária), a Guarda Nacional Bolivariana e a PolÃcia do Estado de Carabobo (Policarabobo).
Nalguns casos aparecem ainda envolvidas “comissões mistas” daqueles organismos e de outras forças de segurança e policiais, não tendo sido determinada claramente a linha de comando ou o responsável pela operação, “o que dificulta determinar as responsabilidades, no caso de violações dos Direitos Humanos”.
RocÃo San Miguel, presidente da CC, explicou aos jornalistas que as operações mistas “fazem parte da união militar-policial” que a Venezuela “apregoa como nova polÃtica de segurança”.
Referiu também que os casos que envolvem polÃcias e militares, no quadro das operações de segurança na Venezuela, “são poucas vezes investigados ou julgados, apesar de a maioria (…) terem caraterÃsticas de execuções extrajudiciais, estimulando-se um ciclo de impunidade que estimula a prática, num contexto de violência cada vez maior no paÃs”.
Com frequência, a CC tem instado o Ministério Público da Venezuela “para que, em todos os casos de ‘abatidos’ em operações realizadas por órgãos de segurança do Estado e componentes das Forças Armadas, sejam feitas as investigações correspondentes, que permitam determinar as responsabilidades”.
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