Lisboa, 15 dez 2021 (Lusa) – As despesas com apoios públicos à banca ascenderam a 29.155 milhões de euros entre 2008 e 2020, tendo as receitas atingido 7.319 milhões de euros, originando um saldo negativo de 21.836 milhões de euros, segundo o TdC.
“No total do perÃodo, as despesas atingiram 29.155 milhões de euros e as receitas 7.319 milhões de euros, originando um saldo desfavorável para o Estado de -21.836 milhões de euros (10,9% do PIB de 2020)”, refere o Tribunal de Contas (TdC) no seu parecer à Conta Geral do Estado (CGE) de 2020, hoje divulgado.
O documento detalha que ao longo deste perÃodo de 13 anos, o BES/NB foi “a instituição financeira maior beneficiária destes apoios públicos”.
Em 2020, o valor lÃquido destes apoios foi de 1.075 milhões de euros – valor que inclui 1.035 milhões de euros injetados no Novo Banco ao abrigo do acordo de capitalização contingente -, sendo este o montante mais baixo desde 2011.
Desde 2008, o apoio anual variou entre uma despesa lÃquida mÃnima de 400 milhões de euros (2008) e um máximo de 7.056 milhões e euros (em 2012).
“Esta intervenção no setor financeiro foi acompanhada por operações associadas à constituição de património financeiro do Estado com um valor nominal, a 31/12/2020, de apenas 10.601 milhões de euros”, lê-se no documento, assinalando, porém, que “este valor, de menos de metade dos encargos lÃquidos gerados, tem uma expectativa de recuperação (dos montantes aplicados na aquisição destes ativos) bastante limitada, especialmente ao nÃvel das verbas gastas para absorção de prejuÃzos ou ao abrigo de mecanismos de capital contingente”.
Segundo o parecer, relativamente à s ações, a expectativa de recuperação “é de pouco mais de um terço”.
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