Braga, 29 nov 2021 (Lusa) – O reitor da Universidade do Minho (UMinho), Rui Vieira de Castro, criticou hoje o subfinanciamento da instituição, alegando que o valor atribuÃdo pelo Orçamento do Estado deveria ser superior em pelo menos 10 milhões de euros.
Na cerimónia de tomada de posse para o segundo mandato, que vai até 2025, Rui Vieira de Castro classificou de “altamente injusta e profundamente lamentável” a manutenção de um “critério histórico” no financiamento das instituições, “utilizando-se recorrentemente a percentagem da dotação do Orçamento do Estado que resultou da aplicação da fórmula de financiamento em 2009”.
A manutenção desse critério, referiu, “ignora ostensivamente as alterações quantitativas e qualitativas que a UMinho conheceu”.
“A Universidade do Minho, face ao que deveria resultar da aplicação da fórmula de financiamento em vigor, deveria ter um financiamento pelo menos superior em 10 milhões de euros à quele que lhe tem cabido nos últimos anos”, sublinhou.
Para o reitor, “se as universidades públicas são subfinanciadas, entre elas há algumas, como é o caso da UMinho, que o são particularmente”.
Segundo Rui Vieira de Castro, a UMinho teve, em 2020, uma taxa de cobertura do seu orçamento de despesa por parte de receita oriunda de impostos que se situou nos 41,8 por cento.
As transferências do Orçamento do Estado cobriram 61% dos encargos com remunerações certas e permanentes, “a percentagem mais baixa entre as universidades públicas portuguesas”.
“O nÃvel de financiamento público coloca a universidade sob contÃnua pressão orçamental e financeira”, acentuou.
Acrescentou que este cenário é agravado pelas dificuldades que a universidade tem em ver satisfeitos, em tempo útil, os reembolsos devidos pelas entidades financiadoras.
Assim, o equilÃbrio registado nos últimos exercÃcios financeiros requereu “restrições que houve necessidade de adotar, com impacto efetivo na sua atividade pedagógica, cientÃfica e de interação com a sociedade”.
“Esta situação só pode ser corrigida pela iniciativa concertada da universidade e das forças polÃticas, sociais e económicas para quem a instituição representa uma mais-valia, ação em que me comprometerei vivamente”, garantiu.
Para Rui Vieira de Castro, “as universidades são instituições de confiança, que merecem ser efetivamente apoiadas, o que não vem acontecendo, no nosso paÃs, com a intensidade necessária”.
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