BrasÃlia, 18 nov 2021 (Lusa) – A organização defensora de direitos humanos Amnistia Internacional (AI) expressou hoje a sua preocupação com o aumento da violência e perseguição contra várias comunidades indÃgenas no Brasil em novembro.
Apenas nas duas primeiras semanas do corrente mês registaram-se homicÃdios, ameaças e perseguições a lideranças indÃgenas e até uso excessivo de força por parte da PolÃcia contra povos nativos.
A AI informou, em comunicado, que entre os dias 01 e 16 de novembro garimpeiros [extratores ilegais de metais e pedras preciosas] mataram a tiro dois indÃgenas da etnia Yanomami; a PolÃcia Militar de Roraima fez uso excessivo de força contra a comunidade Tabatinga, na Terra IndÃgena Raposa Serra do Sol, e a etnia Guaranà Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, foi vÃtima de ataques e incêndios.
A organização também condenou uma série de perseguições que as lÃderes indÃgenas Alessandra Munduruku, Txai Suruà e Glicéria Tupinambá estão a sofrer após regressarem da 26.ª cimeira das Nações Unidas sobre alterações climáticas (COP26), onde denunciaram os abusos e as desigualdades que os povos indÃgenas no Brasil enfrentam.
Segundo a AI, os ataques aos povos indÃgenas são “alimentados” por uma polÃtica contra o meio ambiente e direitos humanos, onde os poderes públicos “culpam, criminalizam e perseguem” defensores dos direitos humanos e comunidades que se organizam em defesa dos seus territórios.
“As violações dos direitos dos povos indÃgenas, embora históricas e sistémicas, vêm-se agravando como consequência das ações e omissões do Estado brasileiro em cumprir o seu papel constitucional de garantia de direitos”, afirmou a AI em nota.
A organização lembrou que o Estado brasileiro tem a obrigação de garantir a proteção dos povos indÃgenas e deve atuar para conter a onda de violência que se vem registado nos seus territórios e organizações.
“A Amnistia Internacional Brasil estará atenta a qualquer indicativo de que as forças policiais utilizem da força excessiva em territórios indÃgenas. E também a qualquer violação dos direitos humanos perpetrada por agentes públicos ou privados contra comunidades e lideranças indÃgenas”, frisou a organização.
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