Lisboa, 17 nov 2021 (Lusa) РO ex-presidente do Brasil Michel Temer disse hoje que abordou com o chefe de Estado portugu̻s, Marcelo Rebelo de Sousa, a sua proposta de mudar a Constitui̤̣o brasileira para um regime semiparlamentar, seguindo o exemplo de Portugal.
Presente em Portugal para o Fórum JurÃdico de Lisboa, Michel Temer esteve reunido com Marcelo Rebelo de Sousa na terça-feira, com quem discutiu a sua proposta de mudança do regime polÃtico no Brasil, que defende ser sujeita a referendo, durante as eleições presidenciais de 2022.
Michel Temer classificou o encontro de terça-feira com Marcelo Rebelo de Sousa como “uma visita de cortesia”, lembrando que o chefe de Estado português “teve uma delicadeza extraordinária”, quando foi ao Brasil e o convidou então para uma conversa, a tÃtulo particular, momento que agora se repetiu.
Em Lisboa, “tivemos durante cerca de 50 minutos uma conversa muito fraterna. E eu fiquei muito impressionado, e quem me acompanhava igualmente, como ele conhece o Brasil e a vida pública do nosso paÃs”, tendo feito uma “análise perfeita”, da situação, sublinhou
“Foi uma conversa sobre o sistema [polÃtico] português e o sistema brasileiro”, “porque eu disse que vinha para cá [Lisboa] para falar do semipresidencialismo”, explicou Temer.
Sobre as crÃticas que têm sido feitas nos últimos tempos pelo facto de o Brasil “negligenciar” a sua relação com Portugal, bem como com a Comunidade dos PaÃses de LÃngua Portuguesa (CPLP), nos últimos anos, Temer rejeitou que no seu mandato isso tenha acontecido.
“Nós tivemos sempre uma relação ótima com a CPLP) afirmou e com Portugal também, justificou, considerando que o Brasil “não deve abandonar um relacionamento muito estreito com esses paÃses”.
No seu mandato, procurou reforçar a relação entre o Brasil e Portugal, procurando que fosse “muito fértil”. No entanto, “as relações institucionais estão sempre muito presas à s relações comerciais e é preciso incentivar, cada vez mais, a relação comercial” mútua.
O Presidente da República português recebeu, na terça-feira em audiência, no Palácio de Belém, o antigo chefe de Estado do Brasil, Michel Temer, foi anunciado numa nota na página oficial da presidência no mesmo dia.
No domingo, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha recebido em audiência o presidente do Senado brasileiro, o senador Rodrigo Pacheco, que também participou no Fórum JurÃdico de Lisboa, na segunda-feira.
Na sua nona edição, o Fórum JurÃdico de Lisboa, tem este ano como tema principal “Sistemas PolÃticos e Gestão de Crises”, começou na segunda-feira na Faculdade de Direito de Lisboa, reunindo várias entidades da área da polÃtica, justiça e economia do Brasil e de Portugal.
O evento, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o Instituto de Ciências JurÃdico-PolÃticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), tem como objetivo debater grandes questões do Direito no Estado contemporâneo, a partir do diálogo entre os sistemas jurÃdicos português e brasileiro.
Este ano, o Fórum regressou também ao formato presencial e no centro das discussões estão a gestão da pandemia, a crise sanitária e restrições aos direitos fundamentais bem como desafios sociais, económicos e polÃticos num cenário mundial pós-covid-19.
Outros dos temas “importantes” do Fórum JurÃdico são o presidencialismo e semipresidencialismo no Brasil, o papel das Forças Armadas na democracia e a liberdade de expressão na era digital.
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