Bruxelas, 15 nov 2021 (Lusa) — O chefe da diplomacia da União Europeia (UE) avisou hoje que as fronteiras do espaço comunitário “não estão abertas de forma ilimitada” através da Bielorrússia, anunciando novas sanções a Minsk para punir a pressão migratória do regime de Lukashenko.
“As fronteiras da União Europeia não estão abertas de uma forma ilimitada. A entrada na União Europeia só é possÃvel através da passagem legÃtima da fronteira, cumprindo os requisitos europeus e os procedimentos de vistos ou de asilo e qualquer informação que alegue o contrário está errada e é pura desinformação”, disse o Alto Representante para a PolÃtica Externa e de Defesa da UE, Josep Borrell.
Falando à imprensa no final de uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, em Bruxelas, o chefe da diplomacia comunitária vincou que “o caminho para a União Europeia não é feito através da Bielorrússia”, numa altura em que milhares de migrantes se fixam na fronteira bielorrussa com a Polónia para tentar entrar no espaço comunitário, uma operação organizada pelo governo de Minsk.
“Estamos a procurar todas as soluções possÃveis para impedir que o regime de [Alexander] Lukashenko nos vise e que deixe de usar a população e concordámos em alargar o âmbito do regime de sanções à Bielorrússia”, anunciou Josep Borrell.
O responsável referiu, sem precisar, que este alargamento das sanções permitirá “punir os responsáveis pela exploração de migrantes vulneráveis e por facilitar a passagem ilegal da fronteira para a UE”.
O chefe da diplomacia europeia salientou ainda o acordo quanto à adoção de um novo pacote de sanções, o quinto, “que será finalizado nos próximos dias”, adiantou.
Josep Borrell disse também que a UE “não pode parar de resolver este problema” porque “as pessoas estão a ser enganadas e convertidas numa espécie de instrumentos com objetivos polÃticos”.
O Conselho da UE alterou hoje o seu regime de sanções à Bielorrússia, alargando os critérios de listagem a cooperantes do regime, para responder à instrumentalização de migrantes e ataques hÃbrido de Minsk.
O regime de sanções foi alterado através do alargamento dos critérios de listagem em que se podem basear designações especÃficas, podendo agora a UE “visar indivÃduos e entidades que organizam ou contribuem para atividades do regime de Lukashenko que facilitam a passagem ilegal das fronteiras externas” do bloco.
A decisão de hoje segue-se à s conclusões do Conselho Europeu de 21 e 22 de outubro, nas quais os lÃderes da UE declararam que não aceitariam qualquer tentativa de paÃses terceiros de instrumentalizar os migrantes para fins polÃticos, condenaram todos os ataques hÃbridos nas fronteiras da UE e afirmaram que responderiam em conformidade.
As sanções à Bielorrússia têm sido ampliadas progressivamente, desde outubro de 2020, acompanhando a situação no paÃs, depois de terem sido adotadas em resposta à s eleições presidenciais de agosto do ano passado, que a UE considera terem sido fraudulentas e manipuladas, não reconhecendo a reeleição do Presidente Alexander Lukashenko.
Um total de 166 pessoas e 15 entidade integram agora a lista de visados pelas medidas restritivas, incluindo Lukashenko e o seu filho Viktor, bem como altas figuras do regime condenado por repressão e intimidação dos seus opositores e jornalistas.
As medidas incluem a proibição de viajar para a UE e o congelamento de bens no espaço europeu.
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