Lisboa, 05 nov 2021 (Lusa) – O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, afirmou hoje que a crise polÃtica provocada pela rejeição da proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) “não tem origem em questões financeiras ou orçamentais”.
“Esta crise polÃtica distingue-se de muitas anteriores por não ter uma origem em questões financeiras ou orçamentais. Foi uma crise que tem uma origem numa questão polÃtica”, disse João Leão na abertura da Money Conference, um evento organizado pela Global Media numa unidade hoteleira em Lisboa, que junta os principais presidentes executivos dos bancos portugueses.
João Leão vincou que “a crise polÃtica começou com uma não aprovação de um orçamento, mas não teve a ver com dificuldades orçamentais, nem as questões que estavam em cima da mesa resultavam do que estava associado a um orçamento”.
Para o ministro, Portugal chegou à crise polÃtica com indicadores positivos no mercado de trabalho (taxa de desemprego nos 6,4%), “o emprego está já superior ao que estava antes da pandemia, com máximos de 12 anos”, e a “economia está em forte recuperação”.
Perante os presidentes dos principais bancos, João Leão vincou também que “o setor financeiro chegou a esta crise muito mais bem colocado”, o que nesta crise permitiu que “fizesse parte da solução e não do problema”.
“Na anterior crise os bancos estavam subcapitalizados, com elevados rácios de crédito malparado e sem capacidade para financiar a economia. Em 2020, quando chegámos a esta crise, tÃnhamos um setor bancário mais robusto, com capacidade de acomodar o impacto da crise na liquidez das famÃlias e das empresas”, sustentou.
O ministro olhou ainda para as próximas decisões a serem tomadas a nÃvel europeu, como o último pilar da união bancária (o fundo de garantia de depósitos), “algo de grande delicadeza e exigência”.
Já a mudança nas regras “de governação económica ao nÃvel europeu” vai também estar “em cima da mesa nas próximas reuniões do Ecofin e do Eurogrupo”, disse.
No encerramento da sua intervenção, o ministro voltou a referir que a crise “tem uma dimensão iminentemente polÃtica”, deixando uma palavra de “tranquilidade” e “confiança”.
“Portugal não tem, neste momento, ao contrário de outras crises, um problema de finanças públicas. É um paÃs com credibilidade internacional a esse nÃvel e é apresentado como um exemplo, em toda a Europa, como um paÃs do sul que fez uma evolução notável nos últimos anos”, sustentou.
O Presidente da República anunciou na quinta-feira ao paÃs que vai dissolver o parlamento, decisão que propôs na quarta-feira ao Conselho de Estado e que obteve parecer favorável.
“Uma semana e um dia depois da rejeição do Orçamento para 2022 encontro-me em condições de vos comunicar que decidi dissolver a Assembleia da República”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, acrescentando que marcou as eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro.
De acordo com a Constituição, as eleições legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do parlamento — que só poderá ser decretada, portanto, a partir de 01 de dezembro.
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