Lisboa, 30 out 2021 (Lusa) – Cerca de 300 militares da GNR fiscalizaram mais de 80 pedreiras, tendo detetado 90 infrações relacionadas com falta de sinalização da exploração e utilização de recursos hÃdricos sem o respetivo tÃtulo, anunciou hoje a Guarda Nacional Republicana.
As ações de fiscalização decorreram entre os dias 25 e 27 de outubro em locais onde se procede à exploração e/ou armazenagem de massas minerais, bem como de extração de inertes, no âmbito da operação nacional ‘Feldspato’, refere a GNR em comunicado.
A GNR adianta que a gestão de resÃduos das explorações de depósitos minerais e de massas minerais, assim como a indústria extrativa, estão sujeitos a normativos complementares ao nÃvel da certificação e da implementação de sistemas de gestão de qualidade, da utilização do domÃnio hÃdrico e do licenciamento de infraestruturas.
Nesse sentido, a Guarda Nacional Republicana, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), realizou, em todo o paÃs, ações de fiscalização em mais de 80 pedreiras selecionadas.
“No seguimento destas ações, foram detetadas mais de 90 infrações e elaborados os respetivos autos de contraordenação”, adianta, acrescentando que, das infrações mais recorrentes, destacam-se a falta de sinalização da exploração das pedreiras e a utilização de recursos hÃdricos sem o respetivo tÃtulo.
O SEPNA constitui-se como polÃcia ambiental, competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional.
HN // MSF
Lusa/fim