
Varsóvia, 08 out 2021 (Lusa) – O primeiro-ministro polaco disse hoje que a Polónia deve permanecer na União Europeia pronunciando-se na altura em que ocorre uma decisão histórica do Tribunal Constitucional da Polónia que provoca o risco de saÃda do paÃs do bloco europeu. Â
“O lugar da Polónia é e será entre a famÃlia das nações europeias”, declarou hoje Mateusz Morawiecki através da plataforma digital Facebook.
O primeiro-ministro diz ainda que a adesão da Polónia à União Europeia é um dos “pontos mais fortes” da história do paÃs e do bloco europeu nas últimas décadas.
Na quinta-feira, o Tribunal Constitucional da Polónia determinou que “partes” do Tratado de Adesão do paÃs à União Europeia são incompatÃveis com a Constituição polaca.
O Tribunal Constitucional pronunciou-se depois de vários adiamentos após o Governo ter pedido um parecer sobre a primazia do direito polaco relativamente ao direito comunitário no conflito entre Varsóvia e Bruxelas que se prolonga há vários meses.
Três dos cinco juÃzes do Tribunal Constitucional consideraram partes do Tratado de Adesão como “inconstitucionais”.Â
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Lusa/fim
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