Lisboa, 02 out 2021 (Lusa) — As obras de requalificação da Escola ArtÃstica de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa, vão começar este mês e deverão estar concluÃdas em agosto de 2023, revelou à Lusa a Parque Escolar. Â
Depois de vários concursos públicos internacionais sem sucesso para avançar com as obras de requalificação do edifÃcio no Bairro Alto, a Parque Escolar disse que se prevê “que a empreitada tenha inÃcio já em outubro, com um prazo de execução contratual de 22 meses”. Â
As novas datas surgem na sequência do visto do tribunal de contas que chegou em setembro, acrescentou aquela entidade.Â
A notÃcia foi recebida com agrado pela diretora da Escola de Música que, no entanto, lembrou já ter havido anúncios semelhantes desde que o processo começou, em 2015.Â
“É uma repetição de notÃcias que são anunciadas, mas ficamos muito contentes se as obras realmente começarem em outubro”, disse Lilian Kopke, em declarações à Lusa.Â
Já quanto à data prevista para o fim das obras, a presidente da escola alertou que o “prazo de 22 meses não é uma certeza”: “O próprio diretor da Parque Escolar informou-nos que se trata de um edifÃcio cheio de problemas e que, quando se começar a mexer nas estruturas, poderão aparecer surpresas”.Â
“A informação que nós temos da própria Parque Escolar é a de que esses 22 meses não são um prazo fixo. Pode ainda demorar mais tempo”, afirmou.Â
Lilian Kopke recordou que quando a Escola de Música foi transferida temporariamente do edifÃcio no Bairro Alto para a Escola Secundária Marques de Pombal, a promessa era a de que as obras durariam 18 meses e esse prazo foi, agora, alargado.Â
Ainda durante o mandato do anterior ministro da Educação e Ciência Nuno Crato, protestos e manifestações de alunos e professores alertaram para o estado de degradação do edifÃcio no Bairro Alto, que punha em perigo quem ali entrava.Â
No verão de 2015, poucos meses antes das eleições legislativas, Nuno Crato prometeu a requalificação do edifÃcio, anunciando que seria lançado um concurso público internacional em “outubro ou novembro”.Â
O problema passou então para Tiago Brandão Rodrigues, que em novembro desse mesmo ano tomou posse enquanto ministro da Educação do Governo de António Costa.
Em junho de 2018, foi lançado o primeiro concurso público internacional, que ficou deserto, o que a Parque Escolar sublinha ser “uma situação comum no mercado de obras públicas nos últimos anos”. Â
Entretanto, foi lançado um novo concurso, com reajustamento do preço base às condições do mercado.
“Esse contrato de empreitada para a execução acabou por ser objeto de resolução sancionatória pela Parque Escolar, na sequência do abandono total e unilateral dos trabalhos pelo empreiteiro, tendo a Parque Escolar assumido a posse administrativa do edifÃcio”, recordou a Parque Escolar em resposta escrita à Lusa.
Foi então preciso lançar um novo concurso público, que agora se concretizou.
No verão, uma resolução da Assembleia da República pedia que as datas da obra fossem tornadas públicas, mas a direção da Escola de Música queixa-se de não ser informada sobre o avançar do processo de requalificação. Â
À Lusa, a Parque Escolar garantiu estar “em constante contacto com as Direções das Escolas ArtÃsticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, dotando estes órgãos de toda a informação atualizada referente à s obras de requalificação do edifÃcio da rua dos Caetanos n.º 29”. Â
Desde que se iniciou o processo de requalificação do edifÃcio no Bairro Alto, a Escola de Música foi transferida para a Escola Secundária Marques de Pombal, com a promessa de ali permanecer apenas durante dois anos. Â
A direção da escola, associação de estudantes e pais recordam que a mudança de instalações aconteceu em setembro de 2018, ou seja, vão agora para o quatro ano que estão em acomodações provisórias.
À Lusa, a diretora da escola admitiu que as instalações cedidas nunca tiveram condições para acolher a Escola de Música mas alunos e docentes acabaram por aceitar, uma vez que se tratava de uma situação transitória.
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SIM//MIM
Lusa/FIM