Praia, 02 set 2021 (Lusa) – As receitas da taxa paga obrigatoriamente pelos turistas em Cabo Verde caÃram 89,9% de janeiro a julho, face a 2020, para cerca de 260 mil euros, devido à reduzida procura turÃstica provocada pela pandemia de covid-19, indicam dados oficiais.
Segundo dados compilados hoje pela Lusa a partir de um relatório do Ministério das Finanças sobre a execução orçamental, as receitas da Contribuição TurÃstica caÃram de 290 milhões de escudos (2,6 milhões de euros) nos primeiros sete meses de 2020 para apenas 29,3 milhões de escudos (261 mil euros), no mesmo perÃodo de 2021.
Apesar da progressiva retoma turÃstica no inÃcio do ano em Cabo Verde, essencialmente na ilha do Sal, a receita obtida com esta taxa de janeiro a julho — época habitualmente de maior procura por parte dos turistas europeus – manteve-se em nÃveis praticamente residuais, representando uma taxa de execução de 11,8% do valor esperado pelo Governo para todo o ano, de 248 milhões de escudos (2,2 milhões de euros).
Estes valores traduzem “o facto de as dormidas em estabelecimentos hoteleiros ainda estarem a sofrer um forte impacto da crise provocada pela covid-19, com um nÃvel baixÃssimo de entradas de turistas do exterior devido ao encerramento de fronteiras para viagens de lazer da maior parte dos paÃses do mundo, sendo o turismo interno marginal”, lê-se no relatório do Ministério das Finanças de Cabo Verde.
A Contribuição TurÃstica foi introduzida pelo Governo cabo-verdiano em maio de 2013, com todas as unidades hoteleiras e similares obrigadas a cobrar 220 escudos (dois euros) por cada pernoita até dez dias, a cada turista com mais de 16 anos.
As receitas revertem para a realização de obras de reabilitação dos municÃpios que permitam melhorar a atratividade turÃstica, bem como a promoção do destino, formação profissional, proteção do ambiente e segurança, entre outras.
Em 2019, este imposto garantiu um máximo histórico de 992 milhões de escudos (8,9 milhões de euros) em receitas.
O perÃodo de inverno na Europa é, por norma, época alta na procura turÃstica em Cabo Verde, cenário que não se repetiu este ano, devido à s restrições de viagens e confinamentos em vários paÃses europeus, e com a procura turÃstica pelas ilhas cabo-verdianas praticamente inexistente (12 mil turistas no primeiro trimestre), tal como acontece desde março de 2020, devido à pandemia.
Depois de registar um recorde de 819 mil turistas em 2019 — a que se seguiu uma queda superior a 60% em 2020 -, o setor, que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde, viu a receita da Contribuição TurÃstica cair mais de 60% em 2020.
Outra das consequências da pandemia é a quebra nas receitas com o imposto especial sobre jogos, que resulta da taxação de uma parte dos dividendos provenientes dos jogos de fortuna e azar, do único casino a funcionar no paÃs, em que segundo a execução orçamental rendeu 14 milhões de escudos (126,3 mil euros) até julho.
Trata-se de uma quebra de 27,8% face ao mesmo perÃodo de 2020, uma vez que “depende quase exclusivamente da atividade turÃstica na ilha do Sal, que desde o inÃcio da pandemia reduziu-se a nÃvel insignificante”.
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