Luanda, 01 set 2021 (Lusa) — O Presidente angolano autorizou o aumento do financiamento para reabilitação e asfaltagem de estradas secundárias nos municÃpios do Cubal e Ganda, provÃncia de Benguela, no valor de 15,1 mil milhões de kwanzas (20 milhões de euros).
O Despacho Presidencial, a que a Lusa teve hoje acesso, refere que o Governo da provÃncia de Benguela beneficiou, há três anos, de um financiamento interno, aprovado pelo Despacho Presidencial nº 104/18, de 01 de agosto, referente à reabilitação e asfaltagem de 19,5 quilómetros de estrada no municÃpio do Cubal e 10,8 quilómetros de estrada no municÃpio da Ganda.
No documento sublinha-se a necessidade de se atualizar os valores previamente aprovados, em 2018, com um adicional de 9,7 mil milhões de kwanzas (12,8 milhões de euros) para a construção da estrada secundária do municÃpio do Cubal e 5,4 mil milhões de kwanzas (7,1 milhões de euros) para o municÃpio da Ganda.
Noutro despacho presidencial foi autorizada a abertura de Concurso Público de Concessão de Obra Pública para a construção das infraestruturas fÃsicas, loteamento, organização e funcionamento dos armazéns aduaneiros na Zona de Comércio Fronteiriço do Posto do Luvo, comuna do Luvo, municÃpio de Mbanza Congo, provÃncia do Zaire, com a República Democrática do Congo.
A construção dessas infraestruturas, “de extrema importância”, é justificada com a necessidade de criação de condições que garantam a melhoria do ambiente de negócios, incentivem o investimento privado e consolidem as infraestruturas fÃsicas, com vista à organização de atividades económicas nas fronteiras nacionais.
Entre os objetivos, no documento realça-se ainda a necessidade de impulsionar as trocas comerciais inter-regionais, a circulação de pessoas e bens, promover as exportações lÃcitas, facilitar o comércio e desenvolver as zonas fronteiriças.
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