BrasÃlia, 09 ago 2021 (Lusa) – O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, entregou hoje ao Congresso uma medida provisória que cria o AuxÃlio Brasil, novo programa social que substituirá o Bolsa FamÃlia, plano de assistência aos mais pobres criado em 2003 por Lula da Silva.
De acordo com a Secretaria de Comunicação (Secom) do Governo do Brasil, a medida provisória é “uma resposta rápida do executivo para atenuar as perdas das famÃlias mais vulneráveis e promover a recuperação económica em função do fim do AuxÃlio Emergencial 2021”, um auxÃlio de emergência criado para ajudar desempregados e famÃlias carenciadas durante a pandemia de covid-19.
Contudo, apesar da apresentação da proposta, até ao momento não foram definidos os valores do auxÃlio social.
O texto foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, por Bolsonaro, que se deslocou ao Congresso brasileiro acompanhado pelos ministros da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Economia, Paulo Guedes, da Cidadania João Roma, da Secretaria-Geral, Luiz Eduardo Ramos, e do Gabinete Segurança Institucional, general Augusto Heleno.
Segundo a Secom, os “novos valores do AuxÃlio Brasil serão definidos no final de setembro, mas a previsão é de reajuste de 50%” em relação ao valor médio do subsÃdio mensal do Bolsa FamÃlia, cuja média ronda os 190 reais (30,6 euros no câmbio atual).
Essa verba atinge cerca de 14 milhões de famÃlias a cada mês e, segundo o ministro da Cidadania, João Roma, a intenção do novo programa social é aumentar o número de beneficiários para mais de 16 milhões de agregados familiares.
“Temos o objetivo de ir além da proteção dos mais vulneráveis. Visamos também traçar trilhas para que o cidadão possa galgar melhor qualidade de vida. A reformulação trará nova ênfase no quesito segurança alimentar e nutricional e na primeira infância”, disse o ministro Roma.
Além do AuxÃlio Brasil, Bolsonaro também apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, que prevê a possibilidade de parcelar as dÃvidas do Governo que tramitaram na Justiça. Se aprovada, a PEC deve abrir espaço para um reajuste no valor do programa social.
A criação do novo programa social é vista como uma posição eleitoral de Bolsonaro face às presidenciais de 2022, nas quais o atual chefe de Estado deverá procurar a reeleição contra o ex-presidente Lula da Silva, um claro favorito à vitória segundo as últimas sondagens.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu essa componente eleitoral do AuxÃlio Brasil e declarou que o Partido dos Trabalhadores (PT), liderado por Lula, ganhou “quatro eleições” (2003, 2007, 2010 e 2014) apoiado pelo Bolsa FamÃlia.
“[O PT] ganhou quatro eleições seguidas merecidamente, porque fez a transferência de renda para os mais frágeis com um bom programa. Um programa que envolvia poucos recursos e que tinha um altÃssimo impacto social. Agora vem a eleição? Nós vamos para o ataque”, disse Guedes em maio.
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