Bruxelas, 08 ago 2021 (Lusa) — A União Europeia (UE) ameaçou hoje a Bielorrússia com novas medidas, caso a república da Europa de leste continue a “desafiar” as normas internacionais, um ano depois das eleições “fraudulentas” realizadas no paÃs.
“A União Europeia está disposta a considerar novas medidas face ao incumprimento flagrante dos compromissos internacionais por parte do regime bielorrusso”, refere um comunicado assinado pelo alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a PolÃtica de Segurança, Josep Borrell.
A única forma de acabar com a crise polÃtica “é através de um diálogo nacional inclusivo”, considera o chefe da diplomacia europeia. Recorda que nas últimas eleições na Bielorrússia, a 09 de agosto de 2020, o povo “viu brutalmente frustradas as esperanças de eleger um lÃder legÃtimo para o paÃs”.
O regime do presidente Alexander Lukashenko lançou “uma campanha de repressão e intimidação bem orquestrada contra a sociedade civil e os defensores dos direitos humanos” para destruir organizações não-governamentais e meios de comunicação social independentes, com o objetivo de silenciar todas as vozes e suprimir o espaço cÃvico, frisa Borrell.
Com a aterragem forçada do voo 4978 da Ryanair em Minsk, em 23 de maio, e a instrumentalização dos migrantes vulneráveis para fins polÃticos, numa alusão à crise com a Lituânia, “o regime desafiou ainda mais as normas internacionais”, frisa o chefe da diplomacia da EU.
Por isso, junto com outros paÃses parceiros, a EU “apelou ao regime de Lukashenko para pôr termo à s práticas repressivas”, indicou.
Borrell sublinhou que só será possÃvel revogar as sanções da UE “quando as autoridades bielorrussas aderirem em pleno aos princÃpios da democracia e do Estado de direito, respeitarem as obrigações em matéria de direitos humanos e acabarem com toda a repressão”.
A UE apelou também à libertação incondicional de mais de 600 presos polÃticos e ao lançamento de “um processo polÃtico sério, credÃvel e inclusivo”, culminando em eleições livres e justas sob a observação da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e a Equipa de Peritos Eleitorais (EEA) do Departamento para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR) daquela organização.
Segundo Borrell, assim que a Bielorrússia “encetar uma transição democrática”, a UE está empenhada em ajudar o paÃs a estabilizar a economia, reformar as instituições, criar novos empregos e melhorar o nÃvel de vida da população, o que, acrescentou, poderá incluir um plano de apoio económico e abrangente que pode chegar aos 3.000 milhões de euros.
A UE “continuará a apoiar o povo da Bielorrússia, nomeadamente prestando assistência de emergência à s vÃtimas da opressão e dos meios de comunicação independentes, bem como ajuda humanitária à população civil e aos esforços internacionais para responsabilizar”, concluiu.
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